TJMS - 0802203-71.2024.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:52
Juntada de Petição de Apelação
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22/08/2025 07:06
Prazo em Curso
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22/08/2025 05:44
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:00
Intimação
Vistos.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo executado alegando omissão na apreciação de argumentos trazidos na impugnação ao cumprimento de sentença.
Conheço do recurso, mas lhe nego provimento, eis que não há na sentença embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ensejar o pronunciamento deste Juízo, em harmonia com o quanto disposto no art. 1.022, do Código de Processo Civil.
Com efeito, a decisão de fls. 120/121 analisou os argumentos que reputou necessários para a conclusão obtida, devendo a insurgência quanto ao resultado apreciada por meio de recurso próprio.
Por tais motivos, a decisão persiste na íntegra, tal como está lançada.
Intime-se. -
21/08/2025 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
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20/08/2025 14:58
Conclusos para despacho
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20/08/2025 14:57
Emissão da Relação
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01/08/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 17:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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28/07/2025 17:09
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
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12/06/2025 15:39
Conclusos para decisão
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10/06/2025 14:26
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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02/06/2025 08:06
Prazo em Curso
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02/06/2025 05:35
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
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02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS) Processo 0802203-71.2024.8.12.0026 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: João Paulo Mendonça Thomazini, João Paulo Mendonça Thomazini - Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte adversa no prazo de 05 dias -
30/05/2025 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
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30/05/2025 07:32
Emissão da Relação
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29/05/2025 17:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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29/05/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 10:54
Conclusos para decisão
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15/05/2025 08:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/05/2025 08:58
Prazo em Curso
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12/05/2025 08:58
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 08:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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09/05/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 06:48
Prazo em Curso
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08/05/2025 05:44
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Monteiro (OAB 11386A/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS) Processo 0802203-71.2024.8.12.0026 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: João Paulo Mendonça Thomazini, João Paulo Mendonça Thomazini - Reqdo: Oswaldo Barbosa Monteiro - Diante do exposto REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, e por conseguinte o alegado excesso da execução ou má-fé, mantendo-se escorreito os cálculos apresentados pelo exequente/impugnado. -
07/05/2025 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
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07/05/2025 07:44
Emissão da Relação
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05/05/2025 18:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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05/05/2025 18:43
Proferida decisão interlocutória
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13/03/2025 15:18
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 14:06
Conclusos para despacho
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21/02/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2025 12:36
Prazo em Curso
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31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Monteiro (OAB 11386A/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS) Processo 0802203-71.2024.8.12.0026 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: João Paulo Mendonça Thomazini, João Paulo Mendonça Thomazini - Reqdo: Oswaldo Barbosa Monteiro - Sobre os argumentos apresentados às f 105-109, sobretudo a alegada má-fé, manifeste-se o executado/impugnante, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.
Oportunamente, voltem-me conclusos decidir a incidente. -
30/01/2025 20:53
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
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30/01/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
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29/01/2025 15:25
Emissão da Relação
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07/01/2025 14:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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07/01/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 01:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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11/11/2024 14:08
Conclusos para despacho
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31/10/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/10/2024 00:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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24/10/2024 17:54
Prazo em Curso
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10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS) Processo 0802203-71.2024.8.12.0026 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: João Paulo Mendonça Thomazini, João Paulo Mendonça Thomazini - Reqdo: Oswaldo Barbosa Monteiro - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada nos autos. -
09/10/2024 21:06
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
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09/10/2024 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
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08/10/2024 22:53
Emissão da Relação
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27/09/2024 16:42
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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06/09/2024 14:31
Prazo em Curso
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05/09/2024 21:18
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
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05/09/2024 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
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04/09/2024 14:45
Emissão da Relação
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21/08/2024 14:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/08/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 21:55
Conclusos para despacho
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06/08/2024 14:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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