08/09/2025 10:27

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

I - Intime-se o inventariante pessoalmente para promover o andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art.485, III do CPC/2015).

II - Em havendo êxito na intimação via telefone (SITRA), aguarde-se o prazo legal de 05 dias, e, em NÃO ocorrendo impulsionamento pela parte, tornem conclusos para possível sentenciamento.

III -

Por outro lado, em não havendo êxito na intimação via telefone (SITRA), então, intime-se pessoalmente por correio, para promover o andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art.485, III, c/c art.274, do CPC/2015, ressaltando-se desde já que, nos termos do §único desta norma, consideram-se válidas as intimações encaminhadas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pela parte interessada).

IV - Decorrido o período, com ou sem manifestação, tornem conclusos.

Int.
04/09/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 19:18

Autos preparados para expedição
03/09/2025 19:16

Emissão da Relação
20/08/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
12/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:57

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Janir Gomes (OAB 12487/MS), Jeferson Lopes de Oliveira (OAB 22187/MS), Letícia Maria da Silva Monfort (OAB 26565/MS) Processo 0845375-41.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marcia Danielle Neris da Silva Jara - Inventariado: Marlene Neris da Silva - Intimação da inventariante para assinar o termo expedido à f. 47, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/05/2025 09:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 12:38

Emissão da Relação
29/04/2025 14:39

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janir Gomes (OAB 12487/MS), Jeferson Lopes de Oliveira (OAB 22187/MS), Letícia Maria da Silva Monfort (OAB 26565/MS) Processo 0845375-41.2024.8.12.0001 - Inventário - Reqte: Neander Nantes Gonçale, Marcia Danielle Neris da Silva Jara, Mauricio Cassio da Silva Jara, Marcos Antonio Neris da Silva Jara, Aryadne da Silva Gonçale - Inventariado: Marlene Neris da Silva - I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pela de cujus Marlene Neris da Silva.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Marcia Danielle Neris da Silva Jara, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos eventualmente pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - a representação processual dos cônjuges dos herdeiro (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
28/04/2025 10:51

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 18:19

Prazo em Curso
25/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 14:16

Expedição em análise para assinatura
25/04/2025 14:16

Retificação de Classe Processual
25/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2025 14:02

Emissão da Relação
21/03/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 18:39

Despacho Saneador
09/02/2025 07:53

Informação do Sistema
09/02/2025 07:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/11/2024 12:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 07:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.
09/10/2024 12:01

Prazo em Curso
09/10/2024 10:27

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Janir Gomes (OAB 12487/MS) Processo 0845375-41.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Neander Nantes Gonçale, Marcia Danielle Neris da Silva Jara - Inicialmente, considerando que a pretendida união estável somente pode ser declarada nos autos de Inventário se comprovada a concordância de todos os herdeiros, intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial a fim de trazer aos autos documento que comprove sua legitimidade para requerer a abertura do inventário (sentença judicial declaratória ou escritura pública de reconhecimento).

Por sua vez, acaso não disponha de comprovação documental e pretenda o reconhecimento da união estável de forma incidental no presente feito, deverá formular o respectivo pedido e, neste caso, deverá anexar aos autos instrumento de procuração devidamente assinado pelo herdeiro Sr.Marcos Antonio, e eventuais demais herdeiros, demonstrando assim, que há concordância de todos.

Porém, caso não haja anuência do/s herdeiro/s, então, incumbe deduzir o pleito de união estável nas vias ordinárias, nos termos do art.612, do CPC/2015.

Int.
08/10/2024 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 14:29

Emissão da Relação
23/09/2024 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:15

Retificação de Classe Processual
02/08/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823065-05.2024.8.12.0110

Ricardo Silva Biazoto

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Elvio Marcus Dias Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0809260-21.2024.8.12.0001

Arlene Farah

F &Amp; a Engenharia LTDA.

Advogado: Elias Razuk Jorge Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0800709-42.2022.8.12.0027

Arlindo de Souza

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Silvana Dias Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0804022-72.2021.8.12.0018

Wagner Roberto Martins

Weliton Barcelos da Silva - ME

Advogado: Fabricio Alves de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0800047-37.2021.8.12.0052

Centro de Gestao de Meios de Pagamento L...

Jonas Pereira de Lima

Advogado: Eduardo Tadeu Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2021 20:50

Exibir Processo