TJMS - 0844294-57.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 07:48
Prazo em Curso
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10/09/2025 04:45
Documento Digitalizado
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08/09/2025 18:37
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 10:27
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
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05/09/2025 00:00
Intimação
I - Na presente demanda, alega a inventariante desconhecer o endereço do herdeiro, assim, pleiteia a realização de diligências visando à localização.
Considerando que inviável deferir este pedido sem prévias diligências visando à localização de endereço, procedam-se às consultas junto à Receita Federal (via INFOJUD), à Justiça Eleitoral (via SIEL), bem como, no SAJ (Sistema de Automação do Judiciário - TJMS).
Assim, cite-se a parte requerida, pessoalmente (nos endereços obtidos).
II - Todavia, acaso restarem infrutífera/s a/s diligência/s no intuito de citação pessoal, cite-se por edital, com prazo de 30 dias.
Neste caso, acaso decorrer o prazo sem manifestação, nomeio como curador r.Defensor Público que atua neste Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, a quem deverá ser concedido vista dos autos.
III - Após, com a resposta, intime-se a autora para requerer o que de direito.
Int. -
04/09/2025 08:39
Relação encaminhada ao D.J.
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03/09/2025 19:15
Prazo em Curso
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03/09/2025 19:14
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 19:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/09/2025 19:12
Emissão da Relação
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19/08/2025 18:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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19/08/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 16:34
Conclusos para decisão
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23/04/2025 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 13:42
Prazo em Curso
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27/03/2025 11:07
Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
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27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Cristina Ferrarezi Soares (OAB 20658/MS), Bruna Suzane Ferreira da Silva (OAB 25443/MS) Processo 0844294-57.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Deusdedit Nogueira da Silva - Inventariado: Luiz Alves Nogueira - I - Para possibilitar a apreciação do pedido de alvará judicial para escrituração de imóvel vendido em vida pelo de cujus, intime-se o inventariante para qualificar o herdeiro Luiz Henrique Sandes Nogueira, a fim de possibilitar sua citação e abertura do contraditório em relação à pretensão.
II - Em seguida, prossiga-se no cumprimento da decisão inicial de f.28, no que pendente.
Int. -
26/03/2025 08:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/03/2025 14:28
Emissão da Relação
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07/03/2025 17:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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07/03/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 03:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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06/11/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 12:40
Conclusos para decisão
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05/11/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2024 06:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
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04/10/2024 15:46
Prazo em Curso
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03/10/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2024 13:30
Prazo em Curso
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30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Cristina Ferrarezi Soares (OAB 20658/MS), Bruna Suzane Ferreira da Silva (OAB 25443/MS) Processo 0844294-57.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Deusdedit Nogueira da Silva - Inventariado: Luiz Alves Nogueira - I - Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo de cujus Luiz Alves Nogueira, movido por terceiro interessado, na condição de credor.
Considerando que em consulta ao SAJ/TJMS, não se verificou a existência de outro inventário em trâmite, nos termos do artigo 616, VI, do CPC/2015, defiro o processamento do presente.
II - Nomeio para o cargo de inventariante Deusdedit Nogueira da Silva, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - a representação processual dos cônjuges dos herdeiros (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).
III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).
IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.
V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.
VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.
VII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.
Int. -
27/09/2024 22:22
Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
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27/09/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
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26/09/2024 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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26/09/2024 15:31
Expedição em análise para assinatura
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26/09/2024 15:23
Emissão da Relação
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23/09/2024 17:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/09/2024 17:47
Despacho Saneador
-
31/07/2024 10:32
Conclusos para despacho
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31/07/2024 10:31
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 10:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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31/07/2024 10:26
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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31/07/2024 10:26
Redistribuição de Processo - Saída
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30/07/2024 13:21
Informação do Sistema
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30/07/2024 13:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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30/07/2024 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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