22/08/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
20/08/2025 18:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 14:58

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 14:57

Emissão da Relação
31/07/2025 07:43

Prazo em Curso
31/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:11

Registro de Sentença
30/07/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 14:01

Conclusos para julgamento
30/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:13

Emissão da Relação
29/05/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 13:24

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802896-12.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sebastião Conceição Vilalva - Reqdo: Banco Pan S.A. - Sendo assim, torno definitiva as astreintes fixadas na decisão anterior em decorrência do descumprimento da medida. 02.

Para além disso, majoro a multa anteriormente fixada para R$ 1.000,00 por cada desconto indevido, diante da inefetividade da medida.

Intime-se a parte requerida pessoalmente (Súmula n. 410 do STJ) para cumprimento, independentemente de nova manifestação nos autos.

Publique-se também no D.J, cientificando o advogado habilitado para ciência 03.

No mais, cumpra-se conforme já determinado.

Intimem-se
01/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 16:44

Prazo em Curso
29/04/2025 16:44

Expedição de Carta.
29/04/2025 14:36

Expedição em análise para assinatura
29/04/2025 12:55

Emissão da Relação
29/04/2025 12:52

Autos preparados para expedição
25/03/2025 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 10:25

Despacho Saneador
30/01/2025 13:00

Conclusos para decisão
25/01/2025 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.
18/12/2024 12:13

Prazo em Curso
18/12/2024 04:46

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802896-12.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sebastião Conceição Vilalva - Reqdo: Banco Pan S.A. - Pelo contraditório, dê-se ciência a parte executada acerca da manifestação e documentos de fls. 55-80, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 13:45

Emissão da Relação
13/12/2024 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:14

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:05

Prazo em Curso
05/12/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 15:30

Emissão da Relação
08/11/2024 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:28

Prazo em Curso
24/10/2024 17:25

Expedição de Carta.
21/10/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 12:25

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 14:36

Autos preparados para expedição
15/10/2024 14:35

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802896-12.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sebastião Conceição Vilalva - Reqdo: Banco Pan S.A. - 01.

Ante o julgamento definitivo da ação de conhecimento (fls. 30-40), proceda-se a correção da classe para cumprimento de sentença definitivo e apense o presente feito à ação principal de n. 0803745-18.2023.8.12.0008. 02.

No mais, trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de fazer.

Assim, com base no art. 497 do NCPC, determino a intimação da parte requerida para cumprir a sentença (cessar descontos em razão da declaração de nulidade do contrato) no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 por cada desconto indevido, ocasião em que - por ter se tornado inefetiva - será majorada ou substituída por medida mais gravosa.
10/10/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 15:06

Emissão da Relação
09/10/2024 15:03

Apensado ao processo numero do processo
09/10/2024 15:00

Retificação de Classe Processual
18/09/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
17/09/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:58

Conclusos para despacho
08/08/2024 01:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.
25/07/2024 16:27

Prazo em Curso
23/07/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 18:22

Emissão da Relação
22/07/2024 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
06/07/2024 23:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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