11/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803885-78.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Andressa Larissa Pereira Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Regina Celia Borges de Oliveira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Cássia Cristina Hirata Parra (OAB: 18713/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Recorrido: Leandro de Oliveira Soares Advogado: Eudes Joaquim de Lima (OAB: 18367/MS) Advogada: Celeida Córdoba de Lima (OAB: 10238/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/09/2025 11:54

Incidente em Processamento
10/09/2025 08:04

Processo Dependente Cadastrado
31/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803885-78.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Andressa Larissa Pereira Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Embargada: Regina Celia Borges de Oliveira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Cássia Cristina Hirata Parra (OAB: 18713/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargado: Leandro de Oliveira Soares Advogado: Eudes Joaquim de Lima (OAB: 18367/MS) Advogada: Celeida Córdoba de Lima (OAB: 10238/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803885-78.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Andressa Larissa Pereira Teixeira DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Embargada: Regina Celia Borges de Oliveira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Cássia Cristina Hirata Parra (OAB: 18713/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargado: Leandro de Oliveira Soares Advogado: Eudes Joaquim de Lima (OAB: 18367/MS) Advogada: Celeida Córdoba de Lima (OAB: 10238/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2025 11:39

Processo Dependente Cadastrado
07/07/2025 09:25

Incidente em Processamento
06/07/2025 04:27

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
06/07/2025 04:27

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
06/07/2025 04:27

Certidão
04/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:56

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/06/2025 11:56

Certidão
25/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
24/06/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/06/2025 02:54

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803885-78.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Andressa Larissa Pereira Teixeira DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão (OAB: 944181DP/MS) Apelada: Regina Celia Borges de Oliveira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Cássia Cristina Hirata Parra (OAB: 18713/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Leandro de Oliveira Soares Advogado: Eudes Joaquim de Lima (OAB: 18367/MS) Advogada: Celeida Córdoba de Lima (OAB: 10238/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL, DECORRENTE DE LESÕES POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - MÉRITO - QUESTIONAMENTO SOBRE AS INDENIZAÇÕES ARBITRDAS A TÍTULO DE DANOS MORAL, ESTÉTICO E CORPORAL, QUE SOMAM O VALOR DE R$30.000,00 - PEDIDO DE MINORAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES - IMPOSSIBILIDADE - VALORES QUE DEVEM SER MANTIDOS, EIS QUE ARBITRADOS COM BASE EM CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, OBSERVADAS TODAS AS VARIÁVEIS DO CASO CONCRETO (SITUAÇÃO ECONÔMICA DA VÍTIMA E DA OFENSORA, EXTENSÃO DAS LESÕES FÍSICAS E PSÍQUICAS DECORRENTES DO SINISTRO, CARÁTER PEDAGÓGICO DA SANÇÃO, DENTRE OUTRAS) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
23/06/2025 16:05

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 15:32

Não-Provimento
23/06/2025 14:07

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
23/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
23/06/2025 09:00

Julgado
17/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 13:28

Documento Digitalizado
10/06/2025 01:40

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 15:46

Incluído em pauta para 06/06/2025 03:46:30 local.
06/06/2025 14:39

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 16:24

Inclusão em Pauta
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 01:25

Certidão
26/05/2025 01:24

Certidão de Publicação - DJE
26/05/2025 01:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
26/05/2025 01:24

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/05/2025 01:24

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803885-78.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Andressa Larissa Pereira Teixeira DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão (OAB: 944181DP/MS) Apelada: Regina Celia Borges de Oliveira Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Cássia Cristina Hirata Parra (OAB: 18713/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Leandro de Oliveira Soares Advogado: Eudes Joaquim de Lima (OAB: 18367/MS) Advogada: Celeida Córdoba de Lima (OAB: 10238/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2025 14:33

Remessa à Imprensa Oficial
23/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:20

Distribuído por sorteio
23/05/2025 14:17

Processo Cadastrado
23/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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