10/09/2025 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 15:37

Proferida decisão interlocutória
09/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 11:00

Emissão da Relação
23/05/2025 10:59

Prazo em Curso
23/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/02/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:15

Prazo em Curso
10/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0800877-05.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Santa Carlota Bambil Miranda - Exectdo: Municipio de Ponta Porã MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/10/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 11:13

Prazo em Curso
02/10/2024 11:11

Emissão da Relação
13/08/2024 10:13

Juntada de Informações
13/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:24

Autos preparados para expedição
07/03/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:58

Prazo em Curso
19/02/2024 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/02/2024 01:01

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:39

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:18

Evolução da Classe Processual
23/01/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 17:39

Proferida decisão interlocutória
22/01/2024 12:14

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:10

Processo Reativado
07/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/11/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:22

Conclusos para despacho
02/08/2023 08:12

Conclusos para despacho
02/08/2023 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.
05/07/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:48

Expedição de Certidão.
22/06/2023 05:03

Prazo em Curso
21/06/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
20/06/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:34

Emissão da Relação
19/06/2023 08:30

Transitado em Julgado em data
15/06/2023 15:49

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/06/2023 15:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/11/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/11/2022 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/11/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2022 02:53

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:33

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2022 16:17

Proferida decisão interlocutória
06/07/2022 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/06/2022 17:21

Conclusos para despacho
24/05/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 21:00

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2022 00:39

Expedição de Certidão.
29/04/2022 20:35

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.
29/04/2022 11:19

Expedição de Certidão.
29/04/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2022 15:37

Emissão da Relação
11/04/2022 16:05

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:05

Registro de Sentença
11/04/2022 16:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/04/2022 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2022 16:04

Expedição de NULL.
06/04/2022 22:21

Conclusos para julgamento
23/08/2021 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/08/2021 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/07/2021 12:01

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2021 17:27

Prazo em Curso
01/07/2021 20:33

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.
30/06/2021 16:18

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2021 16:17

Emissão da Relação
23/06/2021 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 03:13

Expedição de Certidão.
09/06/2021 13:48

Prazo em Curso
02/06/2021 21:58

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.
31/05/2021 15:50

Expedição de Certidão.
31/05/2021 14:47

Expedição de Carta.
31/05/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 14:45

Expedição de Certidão.
31/05/2021 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2021 14:44

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2021 14:44

Emissão da Relação
05/04/2021 09:12

Autos preparados para expedição
01/04/2021 22:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2021 22:34

Outras Decisões
29/03/2021 09:01

Conclusos para despacho
26/03/2021 21:06

Informação do Sistema
26/03/2021 21:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/03/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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