TJMS - 0004053-38.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

EURIDES JOAQUINA DE SOUZA

CPF *68.***.*39-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ: 33.200.056/0001-49

MIDWAY S.A. - CREDITO , FINANCIAMENTO INVESTIMENTO

CNPJ: 09.464.032/0001-12

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 21164/MS

KLEYTON LAVOR GONCALVES SARAIVA

CPF *02.***.*41-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 12:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 13:08

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 14:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/05/2025 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 14:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2025 22:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/05/2025 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 12:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2025 06:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kleyton Lavôr Gonçalves Saraiva (OAB 13194/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0004053-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Lojas Riachuelo SA, Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DISPOSITIVO POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela Reclamante EURIDES JOAQUINA DE SOUZA para condenar as reclamadas de forma solidaria, LOJAS RIACHUELO SA e MIDWAY S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO, a promover a devolução para a reclamante, dos valores pagos em forma de juros, na quantia de R$ 304,53 (Trezentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde a citação.

    Quanto aos danos morais JULGO IMPROCEDENTES.

    Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

    Submeto a presente sentença à MM.

    Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.".

    Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."

  • 16/04/2025 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 08:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2025 10:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2025 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 10:09

    Homologada a Transação

  • 03/04/2025 10:09

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 10:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/04/2025 11:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/04/2025 10:36

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/12/2024 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 14:49

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/11/2024 14:49

    de Instrução e Julgamento

  • 11/11/2024 21:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0004053-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Lojas Riachuelo SA - Intimação do r. despacho da página 131:...Vistos, etc...Defiro parcialmente o pedido da p. 129-130.

    Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

    Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

    Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

    Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 30/09/2024 21:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/09/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 16:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 14:19

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 15:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/09/2024 16:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 13:15

    de Conciliação

  • 18/09/2024 13:07

    de Instrução e Julgamento

  • 18/09/2024 12:20

    Juntada de tipo de documento

  • 13/09/2024 07:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/09/2024 08:05

    Juntada de tipo de documento

  • 02/09/2024 07:10

    Juntada de tipo de documento

  • 22/08/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 13:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 16:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2024 16:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2024 15:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2024 15:38

    de Instrução e Julgamento

  • 14/08/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 16:49

    Juntada de tipo de documento

  • 14/08/2024 16:49

    Juntada de tipo de documento

  • 14/08/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 14:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/08/2024 13:53

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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