22/07/2025 12:37

Recebidos os autos
22/07/2025 12:37

Recebidos os autos
07/05/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 13:11

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 13:11

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luseny Alves dos Santos (OAB 21259/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0845744-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Cavalheiro de Sousa - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
17/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:56

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luseny Alves dos Santos (OAB 21259/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0845744-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Cavalheiro de Sousa - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, e, em decorrência, extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
11/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:04

Recebidos os autos
06/02/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:19

improcedência
07/01/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 16:13

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 08:23

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luseny Alves dos Santos (OAB 21259/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0845744-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Cavalheiro de Sousa - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Destaco que o autor tem endereço nesta capital e a parte ré também tem endereço nesta capital, onde inclusive fora citada (f. 81), ademais, as testemunhas arroladas também têm endereço nesta capital, por isso, inexiste justificativa para que a audiência de instrução e julgamento se realize de qualquer outro modo que não o PRESENCIAL, como designado (f. 138), sendo que a mera opção da parte ré em contratar advogados de outro Estado não deve obstar a realização dos atos judiciais na forma presencial.

Dessa forma, com fundamento no art. 6º, § 2º, do Estatuto da Advocacia, e também no art. 3º, § 2º, da Portaria TJMS 2.805/2023, INDEFIRO o pedido da parte ré de participação virtual na audiência de instrução (f. 141-142), mantendo a audiência na modalidade presencial.
01/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:18

Recebidos os autos
30/09/2024 18:18

Outras Decisões
30/09/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:26

Recebidos os autos
21/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
22/06/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:52

Recebidos os autos
27/05/2024 16:52

Decisão de Saneamento e Organização
01/03/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:25

Recebidos os autos
31/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 06:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 18:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 16:01

de Conciliação
08/11/2023 13:36

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:05

Recebidos os autos
07/11/2023 15:05

Decisão ou Despacho
07/11/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
07/09/2023 10:28

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 08:40

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/08/2023 12:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 12:42

de Instrução e Julgamento
18/08/2023 09:11

Recebidos os autos
18/08/2023 08:53

Tutela Provisória
16/08/2023 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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