04/06/2025 18:55

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 03:03

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), Gabriel Godoi de Paula (OAB 17343/MS) Processo 0819270-32.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleiton Saraiva de Oliveira, Jaime dos Santos Pereira - Réu: Condomínio Residencial Village Parati na pessoa do seu Representante Legal - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
09/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:56

Recebidos os autos
21/03/2025 12:56

Recebidos os autos
21/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/12/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:27

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 13:27

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), Gabriel Godoi de Paula (OAB 17343/MS) Processo 0819270-32.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleiton Saraiva de Oliveira, Jaime dos Santos Pereira - Réu: Condomínio Residencial Village Parati na pessoa do seu Representante Legal - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
31/10/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), Gabriel Godoi de Paula (OAB 17343/MS) Processo 0819270-32.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleiton Saraiva de Oliveira, Jaime dos Santos Pereira - Réu: Condomínio Residencial Village Parati na pessoa do seu Representante Legal - Posto isso, rejeito as preliminares arguidas e, não demonstrada a existência de omissão de ato exigível em face do condomínio Réu, tampouco ato ilícito por ele praticado, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos apresentados por Cleiton Saraiva de Oliveira e Jaime dos Santos Pereira em face de Condomínio Residencial Village Parati.

Condeno os Autores no pagamento das despesas processuais e os honorários advocatícios em favor dos advogados do Réu, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme critérios do art. 85, § 2º, do CPC.

Observo que a exigibilidade das obrigações de sucumbência, ficará condicionada ao disposto no § 3º do art. 98, também do CPC, eis que mantida a gratuidade de Justiça em favor dos Autores.

Sentença com excesso do prazo em face do acúmulo de serviço.

P.

R.

I.
03/10/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:55

Recebidos os autos
02/10/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:54

Julgado improcedente o pedido
05/05/2023 13:17

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2022 09:56

Decorrido prazo de parte
03/06/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:17

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 17:31

Juntada de Petição de tipo
24/05/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:38

Recebidos os autos
04/05/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 02:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 21:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:02

Juntada de Petição de tipo
24/09/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 17:42

Juntada de Petição de tipo
16/09/2021 14:36

Juntada de Petição de tipo
31/08/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 14:07

de Conciliação
24/08/2021 11:20

Juntada de Petição de tipo
16/08/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 01:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 16:11

Juntada de tipo de documento
09/07/2021 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 19:40

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 14:55

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 14:55

de Instrução e Julgamento
23/06/2021 14:51

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/06/2021 15:38

Expedição de tipo de documento.
22/06/2021 14:51

Juntada de Petição de tipo
22/06/2021 14:22

Recebidos os autos
22/06/2021 14:22

Tutela Provisória
22/06/2021 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 10:16

Juntada de Petição de tipo
18/06/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 23:12

Recebidos os autos
14/06/2021 23:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2021 21:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 21:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 17:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/06/2021 17:24

Expedição de tipo de documento.
11/06/2021 17:20

Expedição de tipo de documento.
11/06/2021 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2021 15:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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