14/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 08:16

Transitado em Julgado em "data"
17/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/02/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847864-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Beach Park Hoteis e Turismo S/A Advogado: Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque (OAB: 44118/CE) Advogado: Hadassa da Silva Vargas (OAB: 71732/SC) Apelada: Cristiane Ayumi Fujinaka Advogado: Rodolfo Lessa do Valle (OAB: 18531/MS) EMENTA -APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA C C OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RESCISÃO DE CONTRATO - CORREÇÃO DE CLÁUSULA PENAL - FIXAÇÃO DE RETENÇÃO DE 10% SOBRE OS VALORES DO CONTRATO JÁ PAGOS - RETENÇÃO SUFICIENTE.

INALTERADA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - ACOLHIDOS.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
14/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:32

Não-Provimento
13/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
12/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
10/02/2025 17:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:19

Inclusão em Pauta
14/01/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847864-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Beach Park Hoteis e Turismo S/A Advogado: Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque (OAB: 44118/CE) Apelada: Cristiane Ayumi Fujinaka Advogado: Rodolfo Lessa do Valle (OAB: 18531/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 18:11

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 18:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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