30/01/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 10:47

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:23

Recebidos os autos
13/11/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/11/2024 05:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 03:29

Decorrido prazo de parte
14/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0855204-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alcinete Barbosa - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
10/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 15:49

Recebidos os autos
25/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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