02/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 17:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/08/2025 17:38

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 22:44

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 13:25

Prazo em Curso
20/07/2025 17:30

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 07:26

Emissão da Relação
25/06/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:44

Registro de Sentença
25/06/2025 14:44

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
18/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 10:12

Prazo em Curso
20/05/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854938-59.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: João Batista Sales - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
19/05/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 18:23

Emissão da Relação
29/04/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:42

Expedição de Carta.
22/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:29

Autos preparados para expedição
22/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:21

Autos preparados para expedição
14/04/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854938-59.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: João Batista Sales - Retifique-se o polo passivo no SAJ de acordo com a petição inicial.

Após, cumpra-se a decisão de f. 69-71.

Intime(m)-se.
11/04/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 10:16

Autos preparados para expedição
10/04/2025 10:16

Emissão da Relação
10/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2025 22:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:50

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854938-59.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: João Batista Sales - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação do requerente, para no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados pela parte requerida.
05/02/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 13:56

Emissão da Relação
31/01/2025 16:52

Prazo em Curso
24/01/2025 10:46

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854938-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista Sales - Réu: Banco Pan S.A. - recebo a inicial e determino a citação da parte ré para exibir os documentos, no prazo de cinco dias, propiciando seu exame pela parte autora, caso em que se esgotará a medida sem qualquer consequência.

Havendo inércia, sujeitar-se-á a parte ré à imposição de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (NCPC, art. 400, parágrafo único), sem prejuízo de outros efeitos materiais que possam advir .
13/01/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 10:36

Autos preparados para expedição
10/01/2025 10:36

Emissão da Relação
08/01/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 16:07

Concedida a Medida Liminar
19/12/2024 15:31

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:03

Prazo em Curso
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854938-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista Sales - Réu: Banco Pan S.A. - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único).

Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora.

Intime(m)-se.
21/11/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 07:09

Emissão da Relação
13/11/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:45

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:22

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854938-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista Sales - Réu: Banco Pan S.A. - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
26/09/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 11:28

Emissão da Relação
24/09/2024 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:28

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 16:52

Informação do Sistema
20/09/2024 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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