18/09/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 13:53

Prazo em Curso
17/09/2025 13:05

Emissão da Relação
17/09/2025 13:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.
25/08/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
22/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 18:33

Prazo em Curso
21/08/2025 18:33

Emissão da Relação
21/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
13/06/2025 03:29

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:52

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0818210-80.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Odete Aparecida Pereira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
04/06/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 15:48

Prazo em Curso
03/06/2025 15:47

Emissão da Relação
03/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:46

Documento Digitalizado
03/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 19:29

Informação do Sistema
08/02/2025 19:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/01/2025 07:52

Autos preparados para expedição
18/12/2024 15:22

Prazo em Curso
18/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 03:23

Prazo em Curso
06/12/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0818210-80.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Odete Aparecida Pereira - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 44-6 (atualizado até OUTUBRO de 2023).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f.7-35.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
05/12/2024 17:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 17:19

Emissão da Relação
03/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 19:03

Outras Decisões
25/11/2024 17:36

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 03:13

Prazo em Curso
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0818210-80.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Odete Aparecida Pereira - Despacho/decisão: Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.
22/11/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.
21/11/2024 15:02

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 14:49

Emissão da Relação
04/11/2024 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:56

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 03:04

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0818210-80.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Odete Aparecida Pereira - Considerando o pedido de reserva de honorários advocatícios em p. 02, pedido c, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o respectivo contrato de honorários.
01/10/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 17:14

Emissão da Relação
30/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:06

Prazo em Curso
15/08/2024 01:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 18:46

Recebida petição inicial
02/08/2024 17:23

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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