25/10/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathielly da Silva Costa (OAB 24834/MS) Processo 0000609-09.2024.8.12.0009 - Comunicado de Mandado de Prisão - Réu: Adriano Aparecido Carvalho de Menezes - Intimação para conhecimento da decisão de folhas 18 " em atenção ao pedido de fl. 11, insta salientar que o juízo desta comarca não é o competente para analisar o pedido de liberdade do executado, mas para avaliar as condições em que foi realizada sua prisão, eventuais abusos cometidos pelos agentes no momento do cumprimento do mandado e situações de vulnerabilidade em relação ao preso.

Deste modo, compete ao juízo da comarca de Alto Taquari/MT, que determinou a prisão civil de Adriano, apreciar o pedido de soltura, que, conforme consta à fl. 11, já lhe foi submetido.
10/10/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 12:57

Juntada de Informações
10/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:02

Juntada de Informações
09/10/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:07

Recebidos os autos
08/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:27

Recebidos os autos
24/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 19:22

Recebidos os autos
20/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:01

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
20/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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