23/05/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 09:28

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 09:28

Baixa Definitiva
23/05/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 08:34

Expedição de Ofício.
23/05/2023 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400486-87.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Antonio João da Costa Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Agravado: Pedro Bento da Costa Advogado: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB: 5971/MS) Agravado: Ivone Pereira de Andrade Advogado: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB: 5971/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO – CONCESSÃO DA LIMINAR – REQUISITOS PRESENTES – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I - Sendo incontroversa a posse dos agravados sobre o bem, e havendo indícios suficientes da possibilidade de turbação, deve ser mantida a decisão liminar proferida.

II - Tratando-se de ação de cunho eminentemente possessório, descabida a análise de questões atinentes a eventual direito de propriedade.

Hipótese em que o agravante defende ter direito à área em virtude de falecimento de sua genitora.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/03/2023 16:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/03/2023 15:12

Conclusos para decisão
09/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400486-87.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Antonio João da Costa Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Agravado: Pedro Bento da Costa Advogado: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB: 5971/MS) Agravado: Ivone Pereira de Andrade Advogado: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB: 5971/MS) Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intime-se a parte agravante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca dos fatos novos e pedido de imposição de multa, ventilados em contraminuta (fls. 55-59).

Com a resposta ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:15

Conclusos para decisão
10/02/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 15:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/02/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:25

INCONSISTENTE
25/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 15:05

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:55

Conclusos para decisão
23/01/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:55

Distribuído por sorteio
23/01/2023 17:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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