19/09/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 17:29

Emissão da Relação
18/09/2025 03:15

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:34

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 11:56

Juntada de Ofício
12/09/2025 17:43

Prazo em Curso
12/09/2025 16:45

Documento Digitalizado
11/09/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:12

Manifestação do Ministério Público
10/09/2025 19:02

Autos preparados para expedição
09/09/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 20:44

Emissão da Relação
08/09/2025 20:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:43

Autos entregues em carga ao Promotor
08/09/2025 20:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:40

Prazo em Curso
28/08/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:38

Registro de Sentença
28/08/2025 15:37

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 18:59

Conclusos para julgamento
30/06/2025 04:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:56

Manifestação do Ministério Público
12/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:02

Autos entregues em carga ao Promotor
28/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:09

Prazo em Curso
20/05/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0801439-34.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altair Belchior da Silva - Intima-se a parte autora acerca da proposta de acordo de fls. 186/189.
19/05/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 11:31

Emissão da Relação
06/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 01:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2025.
19/04/2025 01:59

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:29

Prazo em Curso
11/04/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0801439-34.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altair Belchior da Silva - Intima-se a parte autora acerca do laudo pericial de fls. 169/179.
10/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 14:29

Emissão da Relação
09/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:37

Juntada de Mandado
25/03/2025 18:37

Juntada de NULL
28/02/2025 03:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.
20/02/2025 13:19

Prazo em Curso
20/02/2025 13:19

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0801439-34.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altair Belchior da Silva - Intimação da parte autora acerca da perícia designada para o dia 25/02/2025 às 7h, em conformidade com ofício de f. 148.
19/02/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 15:34

Prazo em Curso
18/02/2025 15:34

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:32

Emissão da Relação
22/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:16

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0801439-34.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altair Belchior da Silva - Intima-se a parte autora acerca da perícia designada para o dia 25/02/2025, às 07h, no Fórum de São Gabriel do Oeste, conforme manifestação de fl. 148., bem como acerca do laudo social de fls. 149/152.***Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
16/12/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 21:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:38

Prazo em Curso
13/12/2024 21:37

Emissão da Relação
04/12/2024 16:32

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
04/12/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:24

Juntada de Ofício
22/11/2024 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 15:23

Prazo em Curso
12/11/2024 15:21

Documento Digitalizado
12/11/2024 14:20

Expedição de Carta.
12/11/2024 14:20

Documento Digitalizado
31/10/2024 17:36

Expedição em análise para assinatura
25/10/2024 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 05:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
18/10/2024 05:17

Expedição de Certidão.
16/10/2024 06:40

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 18:19

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elton Lopes Novaes (OAB 13404/MS) Processo 0801439-34.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altair Belchior da Silva - 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2) Em atenção à solicitação contida no ofício n. 660/2018/NPREV GEAC/PFMS/PGF/AGU e em observância da Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS n. 01 de 15/12/2015 determino: a) A imediata realização de perícia médica.

Nomeio como perito o médico Dr.BrunoHenriqueCardoso ([email protected]), com endereço na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 2794, Dourados/MS, o qual já aceitou o encargo de realizar as perícias médicas nos feitos em tramitação perante este juízo.

Fixo os honorários periciais no valor correspondente a três vezes o valor máximo previsto na Tabela II do Anexo I da Resolução n. 558/2007 do Conselho da Justiça Federal, considerando, em especial, o local da realização do ato, já que o médico nomeado deverá se deslocar até esta Comarca de São Gabriel do Oeste/MS.

A perícia deverá ser realizada pelo médico, no fórum desta comarca, de acordo com as datas e horários disponibilizados pelo profissional, devendo a serventia providenciar o agendamento. a.1) Junte-se aos autos os quesitos do INSS, depositados em cartório conforme o ofício acima mencionado e intime-se a parte autora para, querendo, apresentar quesitos ou ratificar os já apresentados no prazo de 15 (quinze) dias; a.2) Intime-se as partes para que, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem assistentes técnicos (art. 465, § 1º, CPC).

No caso do INSS, junte-se aos autos o ofício, depositado em cartório previamente, por meio do qual já é indicado o profissional, caso essa indicação tenha sido realizada.

A intimação de eventuais assistentes técnicos deverá ser providenciada pelas partes. a.3) Uma vez comunicadas pelo perito a data, horário e local para realização da perícia, deverá a parte autora nela comparecer, intimação esta que deverá ser feita na pessoa de seu advogado, salvo se patrocinada pela Defensoria Pública, caso em que deverá ser feita pelo correio AR-MP, ou, se não atendido o local pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, por mandado.

Faça constar da intimação a advertência para que a parte leve todos os documentos e exames diagnósticos à consulta/exame pericial .

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, com comprovação quanto ao alegado, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. b) a intimação do INSS para que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas (art. 1º, IV) e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente nos sistemas PLENUS, CNIS E LAUDOS DO SABI; 3) Para realização da perícia social, requisite-se a elaboração de parecer social ao Núcleo Psicossocial do Fórum desta comarca. a.1) Junte-se aos autos os quesitos do INSS, depositados em cartório conforme o ofício acima mencionado e intime-se a parte autora para, querendo, apresentar quesitos ou ratificar os já apresentados no prazo de 15 (quinze) dias; a.2) Intime-se as partes para que, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem assistentes técnicos e quesitos a serem respondidos pelo perito ou substituam os já indicados (art. 465, § 1º, CPC).

A intimação de eventuais assistentes técnicos deverá ser providenciada pelas partes.

Estabeleço como quesitos do juízo os seguintes: a) Qual é o nome e a qualificação de todas as pessoas que moram sob o mesmo teto da parte autora e qual é o parentesco dessas pessoas com a autora? b) Qual é a renda (valor e natureza) de cada uma dessas pessoas? c) Quais são as condições e características do imóvel em que a parte autora reside? d) Quais são as condições e caracteristicas dos bens que guarnecem o imóvel onde reside a parte autora? e) Quais são as principais despesas da parte autora e das pessoas que residem sob seu teto? 4) Apresentados os laudos periciais, o que deverá ser feito em até 60 (sessenta) dias, cite-se o INSS para apresentação de resposta com as advertências legais, bem como intime-se para ciência e manifestação do laudo.

A parte autora deverá, após a apresentação de resposta, ser intimada para se manifestar acerca da resposta oferecida, bem como para se manifestar sobre o laudo pericial. Às providências e intimações necessárias.
09/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 20:48

Expedição de Certidão.
08/10/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/10/2024 20:43

Autos preparados para expedição
08/10/2024 20:42

Emissão da Relação
02/09/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 16:52

Recebida petição inicial
19/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:14

Informação do Sistema
16/08/2024 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/08/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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