08/10/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Danielli Ferreira Gomes (OAB 350400/SP) Processo 0802232-51.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdecir Shiarolli - Réu: Banco BMG S/A - Sentença: A parte autora desistiu da ação.

Assim, decreta-se a extinção do processo sem resolução de mérito, dispensada a anuência da parte requerida (Enunciado nº 90, FONAJE1), com fundamento o disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Por fim, com a finalidade de evitar embargos de declaração, informa-se às partes que a extinção do feito sem resolução de mérito importa, igualmente, extinção também sem resolução de mérito de eventual pedido contraposto, pois acessório a ação principal, o que não impede a parte requerida de propor ação judicial autônoma, caso seja de seu interesse.
01/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:56

Recebidos os autos
30/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:56

Extinto o processo por desistência
24/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
23/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:19

Expedição de Carta.
23/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/08/2024 15:49

Recebidos os autos
15/08/2024 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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