30/06/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 13:18

Baixa Definitiva
30/06/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 12:51

Expedição de Ofício.
30/06/2023 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
02/06/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:08

INCONSISTENTE
02/06/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 09:08

Recebidos os autos
02/06/2023 09:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/06/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402390-45.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Cointa - Consórcio Intermunicipal para O Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hiidrografica do Rio Taquari Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Agravado: Lutti Comércio e Serviços Ltda Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Interessado: Lima e Cia Engenharia Ltda Interessado: Município de Coxim Posto isso, declaro o presente recurso prejudicado, pela perda superveniente do seu objeto.
01/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:25

Juntada de Certidão
31/05/2023 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 18:03

Negado seguimento a Recurso
02/05/2023 17:49

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402390-45.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Cointa - Consórcio Intermunicipal para O Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hiidrografica do Rio Taquari Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Agravado: Lutti Comércio e Serviços Ltda Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Interessado: Lima e Cia Engenharia Ltda Interessado: Município de Coxim Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo e atribuo efeito ativo apenas para determinar o prosseguimento do processo administrativo nº 019/2022 promovido pelo agravante, sem que haja inabilitação da agravada do certame licitatório em questão, mantendo-se inalteradas as demais disposições contidas na decisão proferida na origem.

Comunique-se o teor desta decisão ao juízo de origem.

Intime-se a agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

II, CPC), no prazo legal.

Intimem-se.
07/03/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 17:53

Expedição de Ofício.
07/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402390-45.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Cointa - Consórcio Intermunicipal para O Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hiidrografica do Rio Taquari Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Agravado: Lutti Comércio e Serviços Ltda Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Interessado: Lima e Cia Engenharia Ltda Interessado: Município de Coxim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/02/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:05

Conclusos para decisão
24/02/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:05

Distribuído por sorteio
24/02/2023 08:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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