17/09/2025 10:49

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 14:39

Emissão da Relação
08/09/2025 14:39

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 15:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 15:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025 07:45

Prazo em Curso
12/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 10:44

Prazo em Curso
10/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 12:11

Prazo em Curso
21/05/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Priscila Schmidt Casemiro (OAB 13312/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803188-80.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eloi Pereira dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
20/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 09:20

Emissão da Relação
15/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Apelação
15/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 10:55

Prazo em Curso
17/04/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Priscila Schmidt Casemiro (OAB 13312/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803188-80.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eloi Pereira dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, decretando a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Por fim, CONDENO a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa correspondente a 5% sobre o valor corrigido da causa, além das despesas processuais, conforme previsão do art. 81, caput, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 12:08

Emissão da Relação
15/04/2025 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:57

Registro de Sentença
15/04/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 10:38

Conclusos para julgamento
12/02/2025 03:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
11/02/2025 07:40

Prazo em Curso
10/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:45

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Priscila Schmidt Casemiro (OAB 13312/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803188-80.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eloi Pereira dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
03/02/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 09:07

Emissão da Relação
30/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2025 10:35

Autos preparados para expedição
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Priscila Schmidt Casemiro (OAB 13312/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803188-80.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eloi Pereira dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda - Considerando que a "SP Gestão de Negócios LTDA" não faz parte dos presentes autos, determino o desentranhamento dos documentos de f. 174-195.

No mais, aguarde-se o decurso de prazo de f. 173.
14/01/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 10:02

Emissão da Relação
10/01/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:18

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Priscila Schmidt Casemiro (OAB 13312/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803188-80.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eloi Pereira dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
10/12/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 12:51

Emissão da Relação
02/12/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 12:38

Prazo em Curso
27/11/2024 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 17:03

Prazo em Curso
01/11/2024 17:03

Expedição de Carta.
01/11/2024 17:03

Expedição de Carta.
01/11/2024 13:05

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 11:10

Autos preparados para expedição
21/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803188-80.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eloi Pereira dos Santos - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 27 ''I.

Defiro a gratuidade judiciária requerida, bem como a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003.

Anote-se.

II.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações dessa natureza, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

Em razão da inversão do ônus da prova, caberá à parte requerida, caso seja a instituição financeira pagadora do suposto valor contratado, trazer o comprovante de pagamento à parte autora.

III.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

IV.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.''
09/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 13:59

Emissão da Relação
07/10/2024 18:06

Autos preparados para expedição
05/10/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2024 15:52

Recebida petição inicial
04/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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