27/08/2025 15:43

Prazo em Curso
27/08/2025 15:34

Documento Digitalizado
06/08/2025 09:22

Expedição de Ofício.
05/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:01

Prazo em Curso
18/07/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
16/07/2025 20:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 10:19

Emissão da Relação
16/07/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 16:29

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/07/2025 16:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/03/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 08:35

Emissão da Relação
04/02/2025 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
03/02/2025 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 10:14

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS), Héldia Amorim Nogueira (OAB 23816/MS) Processo 0822391-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helovimetal Estruturas Metalicas Ltda - Réu: Super Divertidoos Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, com fundamento no art. 3º da Lei nº. 9.099/95, declaro a INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL, determinando a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fulcro no inciso II do artigo 51 da Lei 9.900/95.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso", bem como de sua homologação: "F. 165".
16/01/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 07:46

Emissão da Relação
16/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:33

Registro de Sentença
16/12/2024 14:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/12/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 17:26

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 13:50

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/11/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/11/2024 04:41:44, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/10/2024 01:19:58, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/10/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/11/2024 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/10/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS), Héldia Amorim Nogueira (OAB 23816/MS) Processo 0822391-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helovimetal Estruturas Metalicas Ltda - Réu: Keller Coenga Spence, Super Divertidoos Ltda - D.: 1.

Considerando o exíguo prazo entre a conciliação e a próxima audiência, apenas 03 (três) dias úteis, aliado ao fato que pode haver prejuízos à defesa dos requeridos, redesigno o ato para o dia 29/10/2024 às 13:00hrs.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Foram advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes ficam advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimos, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
14/10/2024 22:49

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 15:35

Expedição de Carta.
14/10/2024 15:35

Expedição de Carta.
14/10/2024 05:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/10/2024 05:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 03:28

Emissão da Relação
10/10/2024 18:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/10/2024 01:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/10/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 05:43:21, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/10/2024 17:29

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/10/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 04:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/09/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 09:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 19:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 18:58

Expedição de Carta.
23/09/2024 18:27

Emissão da Relação
23/09/2024 18:26

Expedição de Carta.
23/09/2024 18:26

Expedição de Carta.
23/09/2024 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 17:10

Recebida petição inicial
23/09/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 05:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/09/2024 12:10

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:27

Autos preparados para expedição
18/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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