TJMS - 0844989-45.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

BANCO SAFRA S.A.

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

HELIO YAZBEK

OAB: 168204/SP

CPF *76.***.*41-42

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 08:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/09/2025 08:52

    Emissão da Relação

  • 08/05/2025 11:21

    Prazo em Curso

  • 06/05/2025 18:14

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2025 18:57

    Documento Digitalizado

  • 11/04/2025 08:34

    Prazo em Curso

  • 26/03/2025 14:23

    Prazo em Curso

  • 25/03/2025 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 18:04

    Expedição em análise para assinatura

  • 11/03/2025 19:16

    Autos preparados para expedição

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Hélio Yazbek (OAB 168204/SP) Processo 0844989-45.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Banco Safra S.A. - 1.

    As partes apresentaram alegações finais e os autos vieram conclusos para sentença. 2.

    Contudo, verifico que a parte autora requereu a expedição de ofício às empresas de telefonia para que forneçam informações acerca da titularidade das linhas (f. 229-230), pedido este que ainda não havia sido submetido a este Juízo e que foi reiterado em sede de alegações finais (f. 250). 3.

    Desse modo, converto o feito em diligência e determino a expedição de ofício às operadoras Vivo S.A. e Telefonica Brasil S.A., detentoras das linhas (67) 99985-0661 e (11) 5553-7602, respectivamente, solicitando que seja informada a titularidade destas, no prazo de 15 dias. 4.

    Com a resposta, intimem-se as partes para ciência e manifestação, em igual prazo. 5.

    Se nada for requerido, retornem conclusos para sentença.

  • 07/02/2025 22:13

    Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 08:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/02/2025 22:42

    Autos preparados para expedição

  • 06/02/2025 22:41

    Emissão da Relação

  • 05/02/2025 17:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/02/2025 17:51

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/01/2025 04:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/10/2024 09:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/10/2024 12:43

    Prazo em Curso

  • 10/10/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 09:18

    Prazo em Curso

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Hélio Yazbek (OAB 168204/SP) Processo 0844989-45.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Banco Safra S.A. - Intimação para que apresentem as alegações finais, por memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 30/09/2024 22:47

    Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

  • 30/09/2024 08:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/09/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 08:32

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 27/09/2024 08:30

    Emissão da Relação

  • 22/07/2024 17:45

    Documento Digitalizado

  • 15/07/2024 17:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/07/2024 13:31

    Prazo em Curso

  • 08/07/2024 17:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 08/07/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 13:23

    Prazo em Curso

  • 01/07/2024 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 10:37

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/06/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 21:22

    Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

  • 10/06/2024 08:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/06/2024 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 18:36

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 07/06/2024 15:37

    Emissão da Relação

  • 07/06/2024 15:28

    Autos preparados para expedição

  • 29/05/2024 11:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/05/2024 11:07

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/02/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 10:51

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/02/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2024 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 21:08

    Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 08:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/01/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 11:54

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 25/01/2024 11:53

    Emissão da Relação

  • 12/01/2024 17:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/01/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 06:35

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 11:21

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/12/2023 11:10

    Prazo em Curso

  • 17/11/2023 21:42

    Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/11/2023 14:44

    Emissão da Relação

  • 13/11/2023 10:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/09/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:19

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:18

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/09/2023 10:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/09/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 17:01

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 14/08/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/08/2023 07:02

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 11/08/2023 12:31

    Informação do Sistema

  • 11/08/2023 12:31

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 11/08/2023 12:20

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 11/08/2023 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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