19/04/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS) Processo 0803206-35.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Venceslau da Silva Soares - Sentença de fls. 101: "Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração de fls. 98/100 e nego-lhes provimento para o fim de manter a sentença prolatada às fls. 94 e, por consequência lógica, fica revogada a tutela de urgência outrora deferida (fls. 29/31).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquivem-se."
12/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:20

Recebidos os autos
28/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 15:41

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
19/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:17

Recebidos os autos
15/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/06/2023 16:58

Conclusos para julgamento
07/06/2023 16:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:54

Expedição de Carta.
17/05/2023 12:53

Expedição de Carta.
27/04/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
14/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS) Processo 0803206-35.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Venceslau da Silva Soares - Depreende-se dos autos que a carta de citação de fls. 78 retornou com a informação 'mudou-se'.

Inobstante isso, a parte requerente pleiteou a expedição de carta precatória a ser cumprida no mesmo endereço, o que é dispensável, nos termos do Enunciado 33 do FONAJE, a não ser que a informação prestada pelo funcionário dos correios esteja equivocada, o que não restou demonstrado nos autos.

Assim sendo, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da requerida Unipiaget Educacional Ltda, sob pena de extinção parcial do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:01

Recebidos os autos
04/04/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:03

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/03/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/03/2023 14:19

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS) Processo 0803206-35.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Venceslau da Silva Soares - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
23/02/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
26/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:56

Expedição de Carta.
16/12/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:56

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/12/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 00:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 06:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.
25/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:07

Recebidos os autos
19/09/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 22:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 16:49

Conclusos para despacho
18/08/2022 16:49

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/07/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.
06/07/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.
21/06/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 11:17

Expedição de Carta.
21/06/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:56

Expedição de Certidão.
17/05/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/08/2022 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/05/2022 20:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 18:04

Expedição de Certidão.
19/04/2022 16:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2022 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/05/2022 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/04/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 09:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/04/2022.
28/03/2022 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2022.
18/03/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2022.
23/02/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:34

Expedição de Carta.
23/02/2022 14:34

Expedição de Carta.
18/01/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 13:13

Expedição de Certidão.
17/01/2022 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2022 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/01/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 13:20

Expedição de Certidão.
16/08/2021 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2021.
06/08/2021 19:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 19:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2021 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 07:49

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2021.
21/07/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 17:50

Expedição de Carta.
19/07/2021 17:50

Expedição de Carta.
19/07/2021 17:46

Expedição de Certidão.
19/07/2021 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2021 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/07/2021 10:41

Recebidos os autos
19/07/2021 10:41

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2021 17:08

Conclusos para decisão
15/07/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 16:13

Expedição de Certidão.
15/07/2021 16:13

INCONSISTENTE
15/07/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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