STJ - 0840469-23.2015.8.12.0001

20/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 587185/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0587185 - AgInt no REsp 2101806 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR CABRAL DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00587185/2024 - AgInt no REsp 2101806/MS

15/08/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587185/2024 - AgInt no REsp 2101806/MS

02/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/08/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642551/2024

02/08/2024 20:00

Protocolizada Petição 642551/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 587185/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 587185/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 587185/2024

11/07/2024 12:13

Protocolizada Petição 587185/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 13:11

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR CABRAL DA CRUZ e não-provido

06/10/2023 09:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/10/2023 09:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2241525)

05/10/2023 20:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/10/2023 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls.490/492

14/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 47741/2023 - AgInt

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0047741 - AgInt no AREsp 2241525 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 19:20

Conheço do agravo de JOSE DE RIBAMAR CABRAL DA CRUZ para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2023/00047741 - AgInt no AREsp 2241525

28/02/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/02/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135142/2023

28/02/2023 17:29

Protocolizada Petição 135142/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

03/02/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2023 Petição Nº 47741/2023 -

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 47741/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47741/2023

02/02/2023 17:45

Protocolizada Petição 47741/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

19/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 19:30

Conheço do agravo de JOSE DE RIBAMAR CABRAL DA CRUZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/11/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/11/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/11/2022 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL