25/07/2023 18:10

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 18:10

Baixa Definitiva
25/07/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:48

Expedição de Ofício.
25/07/2023 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409934-55.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: João Luges Goulart Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Advogado: Diogo Ferreira Rodrigues (OAB: 12085/MS) Embargado: Iza Maria Coimbra Zamberlan Advogado: Renato Maurillio Lopes (OAB: 145802/SP) Advogado: Danilo Suniga Braghin (OAB: 390158/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes e não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
30/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 17:49

Inclusão em Pauta
28/04/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409934-55.2021.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Iza Maria Coimbra Zamberlan Advogado: Renato Maurillio Lopes (OAB: 145802/SP) Advogado: Danilo Suniga Braghin (OAB: 390158/SP) Agravado: João Luges Goulart Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Advogado: Diogo Ferreira Rodrigues (OAB: 12085/MS) À f. 895-896, a agravante Iza maria Coimbra Zamberlan requer "seja encaminhado o acórdão ao juízo de piso, bem como a ordem para cumprimento do que restou decidido, independentemente do trânsito em julgado do recurso".

Em consulta ao SAJ de primeiro grau, possível verificar que o magistrado, em decisão de f. 772 do processo n. 0801264-62.2021.8.12.0005, chamou o feito à ordem, nos seguintes termos: Desse modo, com a determinação de cumprimento da decisão proferida no julgamento do presente recurso à f. 871-887, não mais subsiste o pedido de f. 895-896.

Intime-se.
18/04/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:16

INCONSISTENTE
14/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409934-55.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: João Luges Goulart Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Advogado: Diogo Ferreira Rodrigues (OAB: 12085/MS) Embargado: Iza Maria Coimbra Zamberlan Advogado: Renato Maurillio Lopes (OAB: 145802/SP) Advogado: Danilo Suniga Braghin (OAB: 390158/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:59

Conclusos para decisão
13/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:59

Distribuído por prevenção
13/04/2023 09:05

INCONSISTENTE
12/04/2023 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409934-55.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: João Luges Goulart Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Advogado: Diogo Ferreira Rodrigues (OAB: 12085/MS) Embargado: Iza Maria Coimbra Zamberlan Advogado: Renato Maurillio Lopes (OAB: 145802/SP) Advogado: Danilo Suniga Braghin (OAB: 390158/SP) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
17/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2023.
16/03/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409934-55.2021.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Iza Maria Coimbra Zamberlan Advogado: Renato Maurillio Lopes (OAB: 145802/SP) Advogado: Danilo Suniga Braghin (OAB: 390158/SP) Agravado: João Luges Goulart Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Advogado: Diogo Ferreira Rodrigues (OAB: 12085/MS) Indefiro a pretensão da agravante, porquanto a intimação pessoal do Agravado, já foi determinado no acórdão e dar-se-á, por oficial quando da expedição do mandado de despejo.
27/02/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:52

INCONSISTENTE
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:37

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2023 08:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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