10/03/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 17:42

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:27

Recebidos os autos
13/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:45

Recebidos os autos
06/02/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:15

Recebidos os autos
28/01/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 17:54

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 09:03

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:01

Evolução da Classe Processual
11/12/2024 17:24

Recebidos os autos
11/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 18:33

Recebidos os autos
22/11/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 16:16

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:08

Recebidos os autos
14/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Antonio Alves (OAB 28118DF), Solange Cardoso Alves (OAB 122663/SP) Processo 0813169-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Aura Sistemas de Monitoramento e Assistência Ltda - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DISPOSITIVO Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor para o fim de declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, e via de consequência, condenar a requerida a restituir para o autor o valor de R$ 1.689,15 (mil seiscentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o deembolso, e condenar a requerida a indenizar o requerente no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), pelos danos morais experimentados, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a citação, ambos com juros moratórios de 1% ao mês, contados da publicação da sentença.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por serem incabíveis, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se"
09/10/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:24

Homologada a Transação
01/10/2024 15:24

Recebidos os autos
01/10/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:14

de Conciliação
15/07/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 08:55

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:38

Recebidos os autos
12/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 12:18

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 12:11

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
09/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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