04/06/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:58

Recebidos os autos
02/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0804379-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michely Segovia Ortiz Santos - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:36

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 10:55

Recebidos os autos
21/05/2025 10:55

Recebidos os autos
04/12/2024 08:56

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:56

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 22:09

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0804379-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michely Segovia Ortiz Santos - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Considerando que a sentença foi publicada em 14/10/2024, com prazo recursal no período de 15/10/2024 a 29/10/2024, tendo sido o recurso protocolado no dia 29/10/2024, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/11/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:05

Recebidos os autos
22/11/2024 22:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0804379-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michely Segovia Ortiz Santos - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MICHELY SEGOVIA ORTIZ SANTOS em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A., para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 519,14 (quinhentos e dezenove reais e quatorze centavos), que deverá ser acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IGP-M/FGV, a partir de cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Consequentemente, dou o mérito por resolvido e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
10/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:31

Homologada a Transação
08/10/2024 09:30

Recebidos os autos
08/10/2024 02:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2024 16:44

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 23:21

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 13:49

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:44

de Conciliação
17/04/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 11:37

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:46

de Instrução e Julgamento
09/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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