14/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2025 12:55

Prazo em Curso
08/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 08:41

Prazo em Curso
20/07/2025 18:31

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 16:07

Emissão da Relação
15/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Apelação
25/06/2025 08:03

Prazo em Curso
24/06/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0800161-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Ramos - Réu: Banco Pan S.A. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, decretando a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/06/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 12:28

Emissão da Relação
17/06/2025 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:50

Registro de Sentença
17/06/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
09/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Memoriais
28/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 17:57

Expedição em análise para assinatura
23/04/2025 15:04

Autos preparados para expedição
23/04/2025 10:25

Prazo em Curso
23/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0800161-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Ramos - Réu: Banco Pan S.A. - Diante do pagamento noticiado à f. 275, acolho o requerimento de f. 300-302, e determino a devolução do montante constrito às f. 289-296, em favor da ré.

Expeça-se o competente alvará.

Sem prejuízo, determino o levantamento dos honorários periciais (f. 275), em favor do perito.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
17/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 08:43

Emissão da Relação
15/04/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:01

Conclusos para decisão
08/04/2025 04:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
26/03/2025 10:37

Prazo em Curso
20/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 08:35

Prazo em Curso
14/03/2025 03:09

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0800161-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Ramos - Réu: Banco Pan S.A. - Teor do ato: "

Vistos.

Considerando o resultado positivo do Sisbajud (fls. 280-287), com o bloqueio do valor total do débito, determino à Escrivania que realize a transferência para a conta única do TJ/MS.

Após, cientifiquem-se as partes acerca da constrição, valendo cópia desta decisão como termo de penhora.

Diante do transcurso do prazo de 15 dias (art. 525, § 11, do CPC) sem manifestação da parte que teve os valores penhorados, retornem os presentes autos conclusos para liberação dos valores à outra parte.

Sidrolândia, datado e assinado digitalmente."
13/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 14:36

Emissão da Relação
12/03/2025 14:34

Documento Digitalizado
06/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:57

Prazo em Curso
20/02/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:20

Documento Digitalizado
17/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:49

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:25

Prazo em Curso
27/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:54

Prazo em Curso
21/01/2025 09:02

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800161-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação para, no prazo de 05 dias, cumprir a determinação judicial de f. 266, depositando os valores periciais diretamente na subconta judicial de nº 1023361 (f. 271), a única vinculada aos presentes autos, no prazo de 05 dias, sob pena de sequestro de valores para tal fim.

O valor depositado em f. 270 não é a subconta vinculada ao processo.
20/01/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 13:28

Emissão da Relação
17/01/2025 13:20

Documento Digitalizado
17/01/2025 08:29

Prazo em Curso
14/01/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:10

Prazo em Curso
12/12/2024 04:42

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0800161-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Ramos - Réu: Banco Pan S.A. - Diante do expediente de f. 265, intime-se a parte requerida para efetuar o recolhimento dos honorários periciais, diretamente em subconta dos presentes autos, no prazo de cinco dias, sob pena de sequestro de valores para tal fim.
11/12/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 12:18

Emissão da Relação
09/12/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:23

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:29

Autos preparados para expedição
29/11/2024 11:07

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0800161-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Ramos - Réu: Banco Pan S.A. - Expeça-se guia de levantamento dos honorários, em favor do perito.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
28/11/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 10:13

Emissão da Relação
25/11/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:28

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:26

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0800161-26.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Ramos - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
03/10/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 10:31

Emissão da Relação
28/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
26/08/2024 14:11

Prazo em Curso
22/08/2024 16:46

Documento Digitalizado
21/08/2024 15:06

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:59

Prazo em Curso
20/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:17

Prazo em Curso
21/05/2024 15:16

Documento Digitalizado
21/05/2024 13:20

Expedição de Carta.
21/05/2024 09:15

Expedição em análise para assinatura
01/05/2024 06:41

Autos preparados para expedição
19/04/2024 12:30

Prazo em Curso
19/04/2024 12:26

Documento Digitalizado
17/04/2024 13:55

Expedição de Carta.
17/04/2024 13:04

Expedição em análise para assinatura
03/04/2024 13:52

Autos preparados para expedição
02/04/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:11

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 08:15

Autos preparados para expedição
05/03/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 17:25

Emissão da Relação
02/03/2024 07:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2024 07:59

Outras Decisões
19/02/2024 17:18

Conclusos para despacho
26/01/2024 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2024.
14/12/2023 12:28

Prazo em Curso
07/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 13:27

Documento Digitalizado
29/11/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 13:06

Emissão da Relação
28/11/2023 13:05

Expedição de Ofício.
27/11/2023 21:30

Prazo em Curso
23/11/2023 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2023 15:25

Outras Decisões
21/11/2023 15:47

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:51

Prazo em Curso
26/10/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
26/10/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023 14:22

Emissão da Relação
09/10/2023 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:38

Juntada de Ofício
05/10/2023 09:54

Conclusos para despacho
04/10/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 07:41

Prazo em Curso
14/09/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023 10:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 10:10

Emissão da Relação
11/09/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 12:37

Juntada de Ofício
28/08/2023 06:00

Prazo em Curso
28/08/2023 05:58

Expedição de Ofício.
23/08/2023 08:57

Expedição em análise para assinatura
18/07/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
18/07/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2023 16:49

Emissão da Relação
15/07/2023 17:38

Autos preparados para expedição
13/07/2023 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:51

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:22

Documento Digitalizado
27/06/2023 18:15

Informação do Sistema
07/06/2023 07:40

Autos preparados para expedição
06/06/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 18:51

Emissão da Relação
18/05/2023 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2023 19:39

Despacho Saneador
15/05/2023 13:36

Conclusos para despacho
11/05/2023 17:13

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:01

Prazo em Curso
27/04/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.
27/04/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2023 15:27

Emissão da Relação
18/04/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 13:49

Prazo em Curso
13/04/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.
13/04/2023 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2023 13:28

Emissão da Relação
10/04/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 19:32

Prazo em Curso
20/03/2023 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.
27/02/2023 08:54

Autos preparados para expedição
27/02/2023 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2023 21:23

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.
24/02/2023 15:09

Emissão da Relação
24/02/2023 15:06

Prazo em Curso
24/02/2023 13:59

Expedição de Carta.
24/02/2023 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2023 17:14

Expedição em análise para assinatura
23/02/2023 16:56

Emissão da Relação
22/02/2023 22:11

Autos preparados para expedição
15/02/2023 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2023 14:47

Tutela Provisória
14/02/2023 22:56

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 21:19

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.
07/02/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2023 16:46

Emissão da Relação
01/02/2023 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:39

Conclusos para decisão
31/01/2023 10:04

Informação do Sistema
31/01/2023 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/01/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0807071-70.2024.8.12.0001

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