11/09/2025 11:53

Documento Digitalizado
08/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:10

Prazo em Curso
21/08/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
20/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:33

Emissão da Relação
19/08/2025 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
06/08/2025 07:20

Prazo em Curso
04/08/2025 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 08:13

Prazo em Curso
11/07/2025 07:39

Expedição de Carta.
09/07/2025 09:13

Autos preparados para expedição
09/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2025 09:12

Evolução da Classe Processual
09/07/2025 09:12

Processo Reativado
04/06/2025 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:51

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 08:40

Prazo em Curso
19/05/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor José Casotti (OAB 24363/MS), Helen de Fatima Oliveira Rodrigues - réu-revel Processo 0821402-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R&a Cosmeticos Ltda - Me - Réu: Helen de Fatima Oliveira Rodrigues - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Ré ao pagamento da quantia de R$ 329,98 (trezentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), sobre a qual deve incidir juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo índice do IPCA-E, a partir de outubro de 2024, eis que já calculados os encargos no período anterior.

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei 9099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
16/05/2025 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 08:43

Emissão da Relação
05/05/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:53

Registro de Sentença
05/05/2025 14:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/05/2025 16:36

Expedição de NULL.
15/04/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 01:07:07, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/04/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 17:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/03/2025 17:21

Emissão da Relação
28/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/04/2025 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 04:54:40, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/03/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor José Casotti (OAB 24363/MS) Processo 0821402-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R&a Cosmeticos Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da redesignação da audiência de Instrução e Julgamento para dia 01/04/2025 Hora 13:30, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.

Em sendo a audiência designada una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
14/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 18:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2025 18:43

Emissão da Relação
13/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:42

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 06:46:34, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor José Casotti (OAB 24363/MS) Processo 0821402-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R&a Cosmeticos Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/01/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/01/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 08:37

Emissão da Relação
17/01/2025 18:59

Autos preparados para expedição
17/01/2025 18:58

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/12/2024 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 17:11

Proferida decisão interlocutória
03/12/2024 13:50

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/11/2024 18:43

Juntada de Mandado
18/11/2024 18:43

Juntada de NULL
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor José Casotti (OAB 24363/MS) Processo 0821402-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R&a Cosmeticos Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/11/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 12:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/11/2024 12:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 12:54

Emissão da Relação
01/11/2024 12:48

Prazo em Curso
01/11/2024 12:47

Expedição de Mandado.
31/10/2024 19:03

Autos preparados para expedição
31/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2024 05:48:04, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 11:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor José Casotti (OAB 24363/MS) Processo 0821402-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R&a Cosmeticos Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/09/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 10:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 09:57

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 09:56

Emissão da Relação
30/09/2024 09:50

Expedição de Carta.
27/09/2024 18:46

Autos preparados para expedição
27/09/2024 18:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 02:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/09/2024 16:17

Autos preparados para expedição
07/09/2024 07:05

Informação do Sistema
07/09/2024 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/09/2024 06:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822767-13.2024.8.12.0110

Fernanda Almeida Gutierrez Magnani

Mg 777 Computadores e Informatica LTDA

Advogado: Nathalia Piroli Alves Gadbem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0800195-85.2020.8.12.0051

Gracilene Peixoto da Silva - EPP

Valmir Diquelme Martins

Advogado: Maibi Talita Goncalves dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2020 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0822197-27.2024.8.12.0110

Condominio Residencial Aero Rancho Ch07

Erica Cueva Machado

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0864645-85.2023.8.12.0001

Cristiane Belchior de Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Bruno Amarante Silva Couto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0805937-13.2021.8.12.0001

Setsuko Ganiko Kohakura

Tiosei Ganeco

Advogado: Karla Mendes Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2021 17:33

Exibir Processo