09/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2025 10:56

Evolução da Classe Processual
03/09/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:23

Prazo em Curso
30/07/2025 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 19:43

Proferida decisão interlocutória
30/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:20

Processo Reativado
25/07/2025 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/07/2025 07:00

Cobrança exaurida no GECOF
03/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/06/2025 14:14

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 10:27

Prazo em Curso
30/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0858244-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Martino Lopes - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Pelo exposto, confirmo a tutela provisória de urgência e JULGO PARCIALMENTE PROCEDEDENTES OS PEDIDOS, declarando o dever de a ré custear o procedimento prescrito pelo médico assistente e a condenando ao pagamento de indenização por danos morais ora arbitrada em R$ 5.000,00, com atualização a partir desta data e com juros desde a citação.

Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

Oportunamente, ao arquivo.

P.R.I.
29/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 15:11

Emissão da Relação
27/05/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:55

Registro de Sentença
27/05/2025 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:00

Juntada de Ofício
08/05/2025 17:00

Juntada de Ofício
28/04/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:26

Prazo em Curso
25/04/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0858244-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Martino Lopes - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias
24/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 18:14

Emissão da Relação
10/04/2025 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:47

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Réplica
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS) Processo 0858244-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Martino Lopes - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação de fls. 51/65 e os documentos com ela elencados.
06/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 15:00

Emissão da Relação
05/12/2024 14:58

Documento Digitalizado
25/11/2024 11:44

Informação do Sistema
25/11/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 18:10

Prazo em Curso
04/11/2024 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 11:49

Prazo em Curso
17/10/2024 10:55

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS) Processo 0858244-36.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Martino Lopes - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Diante do exposto, defiro a tutela de urgência, para determinar que a requerida tome as providencias necessárias para autorizar e custear o procedimento cirúrgico descrito pelo médico da requerente, sob pena de multa, a qual fixo desde já em R$ 500,00 ao dia, limitada, inicialmente, a 30 dias.

Devidamente comprovada a hipossuficiência, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §§ 3º e 4º do CPC.

Tendo em conta a natureza da demanda e o fato de que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
14/10/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 13:56

Prazo em Curso
10/10/2024 13:55

Expedição de Carta.
10/10/2024 12:56

Expedição em análise para assinatura
10/10/2024 12:56

Emissão da Relação
10/10/2024 08:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 08:28

Tutela Provisória
08/10/2024 15:15

Informação do Sistema
08/10/2024 15:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2024 15:12

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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