05/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:02

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 05:59

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 05:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS) Processo 0802000-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maiara Menin da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da r. sdntença da página 473:...Vistos, etc...Nos autos da presente ação a parte Exequente foi intimada (p. 471), para que providenciasse o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, tendo esta, no entanto, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação, conforme foi certificado à p. 472.

Retiro a restrição Renajud lançada às p. 460.

Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 58, I, da Lei 1.071/90.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

Ressalto que como trata-se de processo de cumprimento de sentença o exequente poderá ingressar com novo cumprimento de sentença em apenso, desde que não tenha ocorrido a prescrição do título, conforme art .105 da Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/07/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:47

Recebidos os autos
12/07/2024 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/07/2024 12:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS) Processo 0802000-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maiara Menin da Silva - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada da Carta Precatória retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
21/06/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 22:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/04/2024 22:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/04/2024 22:19

Recebidos os autos
07/04/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:58

Recebidos os autos
28/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS) Processo 0802000-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maiara Menin da Silva - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."
16/01/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2023 17:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 17:23

INCONSISTENTE
21/11/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/11/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS) Processo 0802000-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maiara Menin da Silva - Considerando que não houve o pagamento do débito, intime-se a parte exequente para apresentar planilha do débito atualizado, com a incidência de multa de 10% prevista no art. 523§1º do CPC.

Com a informação, voltem conclusos.

Cumpra-se.
09/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:38

Recebidos os autos
27/10/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 14:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:35

Recebidos os autos
12/09/2023 19:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 08:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:57

Homologada a Transação
14/06/2023 14:57

Recebidos os autos
14/06/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 12:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2023 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2023 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2023 09:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG), José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS) Processo 0802000-85.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maiara Menin da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A, British Airways Plc, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Despacho: Defiro o pedido de p. 84-85.

Em face da Portaria Nº 2.152, de 24/09/2021, do TJMS que determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando ainda a disposição contida no art. 22, §2º da Lei nº 13.994/20, designo a audiência de conciliação para o dia 03/04/2023 às 14:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se, se necessário, e intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
24/02/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2023 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2023 08:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2023 08:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2023 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2023 11:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:25

Recebidos os autos
09/02/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2023 08:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2023 12:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2023 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/01/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2023 15:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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