TJMS - 0842992-90.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 08:01
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/11/2024 17:49
Remetidos os Autos para destino.
-
22/11/2024 17:49
Remetidos os Autos para destino.
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19/11/2024 09:52
Remetidos os Autos para destino.
-
18/11/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 03:58
Decorrido prazo de parte
-
17/10/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0842992-90.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Yara de Carvalho - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
No mais, considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea “u” deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos"; -
10/10/2024 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 14:37
Recebidos os autos
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05/09/2024 14:37
Decisão ou Despacho
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04/09/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
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02/09/2024 22:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/09/2024 20:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/09/2024 15:31
Juntada de Petição de tipo
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02/09/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:34
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 17:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/08/2024 14:44
Recebidos os autos
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05/08/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 11:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/07/2024 06:44
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
24/07/2024 06:42
Retificação de Classe Processual
-
23/07/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 17:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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