22/08/2025 10:30

Autos preparados para expedição
22/08/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Fls. 272 e 284-285.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com efeitos somente prospectivos, isto é, sem efeitos retroativos.

Intime-se.

No mais, conforme despacho inicial.
21/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 12:00

Emissão da Relação
25/07/2025 08:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:58

Prazo em Curso
25/03/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Damiani (OAB 7232/MS), Jayme de Magalhães Junior (OAB 12494/MS) Processo 0844978-79.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Fatima da Silva Ribeiro - Após intimada para recolher as diligências do oficial de justiça, a autora pede a gratuidade de justiça.

Porém, inicialmente recolheu as custas do processo.

Assim, intime-se-a para manifestação no prazo de 5 dias.
24/03/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 18:29

Emissão da Relação
21/03/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2024 13:34

Informação do Sistema
21/12/2024 13:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/10/2024 00:42

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/10/2024 09:08

Prazo em Curso
18/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Damiani (OAB 7232/MS), Jayme de Magalhães Junior (OAB 12494/MS) Processo 0844978-79.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Fatima da Silva Ribeiro - EXPEDIENTE: Intima-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove nos autos o recolhimento da(s) diligência(as) do Oficial de Justiça, bem como, a respectiva quilometragem quando se tratar de endereço rural, necessária(s) ao cumprimento do(s) respectivo(s) ato(s).
17/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 10:21

Emissão da Relação
16/10/2024 10:18

Autos preparados para expedição
16/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Damiani (OAB 7232/MS), Jayme de Magalhães Junior (OAB 12494/MS) Processo 0844978-79.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Fatima da Silva Ribeiro - Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, diante da necessidade de larga dilação probatória em casos dessa natureza, o que normalmente inviabiliza as tentativas de autocomposição.

Ademais, pelos princípios da celeridade, economia e elasticidade processual, todos os envolvidos no processo serão beneficiados, já que a supressão da audiência acelera o andamento do processo, evita o comparecimento desnecessário e dispendioso das partes (incluindo-se os confinantes) e procuradores e, bem assim, libera a pauta de audiências.

Cite-se a parte ré, para que conteste o pedido, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, quando os fatos narrados na inicial serão considerados verdadeiros (CPC, art. 344).

Citem-se os confinantes qualificados na inicial.

Citem-se os terceiros, ausentes, incertos e desconhecidos, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 257, III).

Dê-se ciência aos representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem interesse na causa, encaminhando-lhes com a correspondência a petição inicial, planta, matrícula e memorial descritivo do imóvel.

Expeça-se mandado de constatação do imóvel usucapiendo, devendo o Sr.

Oficial de Justiça certificar-se sobre existência de eventuais edificações, plantações e, ainda, quanto à eventual moradia (alguém reside no imóvel? Quem? Desde quando?), atentando-se ao fato de que as informações referidas devem ser obtidas, preferencialmente, da parte autora.
09/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 13:16

Emissão da Relação
27/08/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 15:52

Proferida decisão interlocutória
13/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/08/2024 10:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/08/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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