18/09/2025 15:01

Emissão da Relação
18/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:50

Documento Digitalizado
18/09/2025 14:50

Documento Digitalizado
08/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:15

Recebidos os autos
29/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jhony Aparecido Lazarino (OAB 16911/MS) Processo 0800595-05.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Spessoto Maurício - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vista à parte da manifestação juntada às fls. 128 - 131, para se manifestar.
28/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
01/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800595-05.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., R$ 1.973,72
28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:27

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jhony Aparecido Lazarino (OAB 16911/MS) Processo 0800595-05.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Spessoto Maurício - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais o que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos efetuados pelas partes autora, para condenar a ré no pagamento de danos morais em favor de cada um dos autores, que arbitro em R$ 8.000,00 (oito mil reais), que deverão ser pagos acrescidos de juros de 12% ao ano e correção monetária pelo IGP-M/FGV, ambos a partir de seu arbitramento (sentença).

Em consequência, declaro resolvido o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sucumbente a ré, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos patronos da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro nos artigos 82 e 85, § 2º, do CPC.
10/02/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:14

Recebidos os autos
07/02/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:13

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 15:26

Recebidos os autos
31/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:11

Apensado ao processo numero do processo
22/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jhony Aparecido Lazarino (OAB 16911/MS) Processo 0800595-05.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Spessoto Maurício - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide.
04/11/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jhony Aparecido Lazarino (OAB 16911/MS) Processo 0800595-05.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Spessoto Maurício - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciente da renúncia noticiada à fl. 83 pelos antigos patronos do requerido.

Denoto que às fl. 73/82, o réu já constituiu nos autos novos procuradores, portanto não há deliberações para serem feitas neste sentido.

Visando dar seguimento ao trâmite processual, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

Após, intimem-se as partes para que informem, caso queiram, as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso de requerimento de prova testemunhal, deverá ser justificada a necessidade e pertinência, bem como já apresentado o rol de testemunhas a fim de colaborar com a organização da pauta, com a qualificação das testemunhas nos termos do art. 450 do CPC.
03/10/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:59

Recebidos os autos
23/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2024 15:04

Audiência tipo de audiência situação.
27/08/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 16:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:44

Recebidos os autos
28/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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