22/05/2025 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 18:34

Juntada de tipo de documento
18/05/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Mariana de Melo Vieira (OAB 27050/MS), Marcelo Takeshi Kaneko (OAB 378218/SP) Processo 0858564-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivalson Ribeiro de Barros - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central, Samfbas Associação de Auxílio Mútuo e de Beneficência - Decisão: Tenho que o pedido de tutela ora apresentado não merece acolhimento.

Em primeiro lugar, a despeito de ter ocorrida a suspensão do plano de saúde há de ser salientado que esta se deu por falta de pagamento, consoante informado no documento de fls. 318, tendo, portanto, o próprio autor contribuído para o implemento de tal penalidade.

Por outro lado não se pode deixar a margem de que os requisitos para a concessão da tutela antecipada são cumulativos, isto é devem ambos estar presentes, tanto a probabilidade do direito quanto o perigo de dano.

Assim, o autor não demonstrou, consoante infirmado na decisão de fls. 50/52, a probabilidade do seu direito, vez que não colacionou aos autos nenhum documento capaz de comprovar que houve erro no cálculo autorial da ré quando da aplicação dos reajustes das mensalidades de seu plano.

Diante do exposto indefiro o pedido que fora reiterado pelo autor quanto a concessão da tutela antecipada.
01/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:26

Recebidos os autos
30/04/2025 18:26

Outras Decisões
30/04/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 20:07

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 03:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:33

Recebidos os autos
22/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 16:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 16:55

de Conciliação
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Mariana de Melo Vieira (OAB 27050/MS), Marcelo Takeshi Kaneko (OAB 378218/SP) Processo 0858564-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivalson Ribeiro de Barros - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central, Samfbas Associação de Auxílio Mútuo e de Beneficência - NOTA DE CARTÓRIO: intimação das partes acerca da decisão de Agravo de Instrumento (fls. 287 a 295).
21/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:53

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 00:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:57

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:55

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Mariana de Melo Vieira (OAB 27050/MS), Marcelo Takeshi Kaneko (OAB 378218/SP) Processo 0858564-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivalson Ribeiro de Barros - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central, Samfbas Associação de Auxílio Mútuo e de Beneficência - Decisão: Caso entenda o autor pelo desacerto da decisão, deverá manejar o recurso cabível, uma vez que o recurso utilizado por ele não se mostra adequado para o fim pretendido.

Diante do exposto, rejeito os presentes Embargos Declaratórios.

Intime-se o autor para que se manifeste sobre a contestação.

No mais, aguarde-se a audiência de conciliação.
27/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:15

Recebidos os autos
26/11/2024 17:15

Decisão ou Despacho
26/11/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Mariana de Melo Vieira (OAB 27050/MS), Marcelo Takeshi Kaneko (OAB 378218/SP) Processo 0858564-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivalson Ribeiro de Barros - Réu: Unimed Nacional - Cooperativa Central, Samfbas Associação de Auxílio Mútuo e de Beneficência - Intimação da parte requerida dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
06/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 19:23

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana de Melo Vieira (OAB 27050/MS) Processo 0858564-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivalson Ribeiro de Barros - Ré: Samfbas Associação de Auxílio Mútuo e de Beneficência, Unimed Nacional - Cooperativa Central - DECISÃO: Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada pleiteado pelos autores.

Tendo em vista as disposições do Código de Processo Civil, o qual em seu artigo 334, §4º, I prevê que a audiência de conciliação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse em tal ato, determino que se designe audiência para tal finalidade, a qual será realizada de forma presencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo.

Citem-se os réus para que compareçam ao ato acompanhados de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC.

Intimem-se as partes para comparecimento com observância das formalidades legais.

Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento.

NOTA DE CARTÓRIO: Intimem-se ainda acerca da designação de audiência para o dia 23/01/2025 às 16h40, que será realizada no CEJUSC-TJMS, sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, CEP: 79040-320, telefones: (67) 3317-3973, (67) 3317-3983.
14/10/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 18:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 18:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 18:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 10:39

Recebidos os autos
10/10/2024 10:39

Tutela Provisória
09/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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