29/08/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença retro, bem como da disponibilização do(s) alvará(s).
18/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2025 01:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:10

Emissão da Relação
15/08/2025 15:01

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 14:22

Autos preparados para expedição
07/08/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:52

Registro de Sentença
07/08/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 08:23

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:10

Expedição de Alvará.
06/08/2025 11:10

Expedição de Alvará.
05/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 15:38

Documento Digitalizado
29/07/2025 15:37

Documento Digitalizado
08/07/2025 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/06/2025 17:46

Prazo em Curso
24/05/2025 03:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0802849-76.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Valdete Ferreira do Carmo - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração do(s) Ofício(s) Requisitório(s) retro, e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
13/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:25

Emissão da Relação
12/05/2025 09:30

Autos preparados para expedição
12/05/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:19

Autos preparados para expedição
10/04/2025 16:55

Prazo em Curso
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
27/02/2025 08:04

Prazo em Curso
18/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:53

Autos preparados para expedição
17/12/2024 15:56

Evolução da Classe Processual
13/12/2024 11:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0802849-76.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdete Ferreira do Carmo - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos e requerer o que de direito..
12/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 07:48

Emissão da Relação
11/12/2024 07:47

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2024 03:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0802849-76.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdete Ferreira do Carmo - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 138/141 e 160, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, face a isenção legal do requerido.

Honorários advocatícios nos termos do acordo.

Expeça-se oficio à APSADJ, conforme requerido, para implementação do benefício previdenciário.

Sem prejuízo, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Disponibilizado os valores, expeça-se alvará e remeta os autos ao arquivo.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante o manifesto desinteresse recursal.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/10/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 10:41

Emissão da Relação
09/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:58

Registro de Sentença
21/08/2024 14:58

Homologada a Transação
15/08/2024 10:54

Conclusos para julgamento
02/08/2024 16:21

Recebidos os autos do Ministério Público
02/08/2024 16:21

Manifestação do Ministério Público
02/08/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:38

Autos entregues em carga ao Promotor
15/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 02:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
28/06/2024 11:36

Prazo em Curso
10/06/2024 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 16:06

Prazo em Curso
23/05/2024 16:05

Expedição de Carta.
23/05/2024 08:57

Expedição em análise para assinatura
26/03/2024 07:40

Autos preparados para expedição
25/03/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 11:40

Emissão da Relação
13/03/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 19:00

Conclusos para despacho
01/02/2024 02:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.
07/12/2023 06:09

Prazo em Curso
06/12/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
06/12/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023 07:59

Emissão da Relação
28/11/2023 15:54

Recebidos os autos do Ministério Público
28/11/2023 15:54

Manifestação do Ministério Público
27/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:00

Autos entregues em carga ao Promotor
17/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 06:50

Prazo em Curso
01/10/2023 00:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2023.
01/10/2023 00:30

Expedição de Certidão.
29/09/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023 11:31

Emissão da Relação
27/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 06:12

Prazo em Curso
21/09/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.
21/09/2023 08:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023 07:06

Autos preparados para expedição
21/09/2023 07:06

Emissão da Relação
15/09/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:03

Prazo em Curso
14/09/2023 14:00

Prazo em Curso
14/09/2023 13:47

Documento Digitalizado
04/09/2023 16:55

Expedição de Carta.
22/08/2023 11:13

Expedição em análise para assinatura
18/08/2023 06:09

Autos preparados para expedição
17/08/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.
17/08/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2023 07:42

Emissão da Relação
02/08/2023 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:08

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:07

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:04

Expedição de Carta.
11/07/2023 09:26

Expedição em análise para assinatura
16/06/2023 11:29

Autos preparados para expedição
04/05/2023 01:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.
20/04/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 17:04

Prazo em Curso
11/04/2023 17:03

Autos preparados para expedição
30/03/2023 01:13

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:28

Prazo em Curso
21/03/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
21/03/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 13:54

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:51

Autos preparados para expedição
20/03/2023 13:49

Emissão da Relação
20/03/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 02:02

Expedição de Certidão.
13/02/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
13/02/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2023 14:53

Prazo em Curso
10/02/2023 14:51

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:47

Autos preparados para expedição
10/02/2023 14:46

Emissão da Relação
10/02/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 13:15

Prazo em Curso
08/02/2023 13:14

Documento Digitalizado
08/02/2023 13:13

Documento Digitalizado
07/02/2023 16:55

Expedição de Carta.
07/02/2023 16:53

Expedição de Carta.
01/02/2023 15:37

Expedição em análise para assinatura
11/11/2022 18:09

Autos preparados para expedição
28/09/2022 11:31

Autos preparados para expedição
28/09/2022 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.
28/07/2022 00:43

Expedição de Certidão.
21/07/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.
21/07/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2022 17:24

Emissão da Relação
20/07/2022 15:04

Juntada de Petição de contestação
18/07/2022 14:01

Expedição de Certidão.
18/07/2022 12:53

Expedição de Carta.
18/07/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:01

Autos preparados para expedição
07/07/2022 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2022 17:30

Proferida decisão interlocutória
07/07/2022 14:23

Conclusos para decisão
07/07/2022 13:21

Conclusos para decisão
07/07/2022 13:16

Expedição de Certidão.
07/07/2022 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2022 11:41

Informação do Sistema
07/07/2022 11:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/07/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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