05/05/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:49

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0843683-75.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Yelum Seguradora S/A - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada(s) à(s) fl(s). 261/263.
25/02/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:17

Processo Reativado
13/01/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0843683-75.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Yelum Seguradora S/A - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ficam as partes intimadas para manifestação acerca do extrato da subconta de f. 257.

Em caso de inércia o processo será arquivado com saldo em subconta.
18/12/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0843683-75.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Yelum Seguradora S/A - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo juntado às f. 248-250, celebrado entre as partes.

Com corolário natural, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 487, III, "b" c/c art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas, por tratar-se de cumprimento de sentença.

Eventuais custas da fase de conhecimento deverão ser suportadas pela parte executada.

Honorários na forma pactuada e, acaso não ajustada, cada parte deverá arcar com os honorários de seu respectivo patrono.

Dispenso o prazo recursal, se assim as partes requerem.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
16/12/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 18:58

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:38

Recebidos os autos
13/12/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:38

Homologada a Transação
13/12/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 10:44

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 11:24

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0843683-75.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Yelum Seguradora S/A - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I.

Diante da concordância expressa do exequente com o conteúdo da impugnação ao cumprimento de sentença de fl. 225/228, sem delongas, acolho a impugnação do executado, e por conseguinte, fixo como devida a importância de R$ 79.862,83 (setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), reportado à data da elaboração do cálculo de fl. 229/230 (fevereiro/2024).

Considerando o excesso constatado, condeno a parte exequente no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor exigido em excesso.

II.

Paralelamente, tendo em vista que a parte executada garantiu a execução mediante apresentação apólice de seguro garantia, acrescida de 30% sobre o valor do débito (fl. 221/222), e ainda, dentro do prazo do artigo 523 do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Pague voluntariamente o débito exigido nos autos, devidamente atualizado até o efetivo pagamento; b) OU diga se pretende acionar os efeitos da garantia oferecida nos autos.

Caso comprovado o pagamento voluntário, e havendo concordância da parte exequente com a quantia depositada, expeça-se alvará em favor da parte credora, independente de nova conclusão.

Em caso de inércia da parte executada, determino desde já a intimação da Seguradora Austral Seguradora S.A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, deposite nos autos a garantia objeto da apólice de nº 024612024000207750061798 (fl. 221/222), sob pena de suportar os efeitos de sua desídia, aí incluindo o redirecionamento da execução a seu desfavor.

Instrua-se a intimação, caso necessário, com cópia dos documentos de fls. 221 e 238/239 e desta decisão.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:10

Recebidos os autos
03/10/2024 17:10

Decisão ou Despacho
30/07/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
08/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2024 10:15

Evolução da Classe Processual
19/01/2024 15:19

Recebidos os autos
19/01/2024 15:19

Determinada Requisição de Informações
16/01/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 07:37

Processo Reativado
15/01/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 08:43

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 08:43

Transitado em Julgado em data
28/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:59

Recebidos os autos
24/05/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:58

Julgado procedente o pedido
20/02/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
06/02/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:20

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:35

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 07:29

Juntada de tipo de documento
26/10/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 12:36

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:31

Juntada de Petição de tipo
20/10/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 18:41

Recebidos os autos
05/10/2022 18:41

Determinada Requisição de Informações
01/10/2022 07:19

Realizado cálculo de custas
30/09/2022 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:05

Realizado cálculo de custas
30/09/2022 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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