03/12/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:17

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 14:20

Recebidos os autos
14/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:20

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
30/09/2024 18:17

Conclusos para julgamento
12/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800082-70.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca das informações de fls. 89/91.
10/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:49

Juntada de Informações
10/09/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:57

Recebidos os autos
09/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 18:48

Conclusos para decisão
07/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800082-70.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição da parte ré (pág. 77).
24/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2024 16:47

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800082-70.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp - Exectdo: Edivaldo de Paula Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
08/07/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2024.
03/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:35

Expedição de Carta.
26/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:28

Recebidos os autos
27/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 18:04

Conclusos para despacho
20/11/2023 18:04

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:04

INCONSISTENTE
20/11/2023 18:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/11/2023 18:02

Processo Desarquivado
20/11/2023 18:02

Processo Reativado
16/11/2023 16:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/10/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Edivaldo de Paula Silva Processo 0800082-70.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp - Reqdo: Edivaldo de Paula Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CHIMENE LUCENA MACHADO MELO- EPP (LOJA ROCHA FORTE) em desfavor de EDIVALDO DE PAULA SILVA, todos já qualificados nos autos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR o requerido ao pagamento da quantia de R$ 440,50, cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a contar do vencimento de cada nota promissória (art. 397 do Código Civil).

Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54/55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I. --------------- Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
03/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:09

Recebidos os autos
14/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:09

Homologada a Transação
13/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
12/07/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:20

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/06/2023 18:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/06/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
15/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:14

Expedição de Carta.
14/04/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:54

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/04/2023 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
29/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800082-70.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/02/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:33

Expedição de Mandado.
08/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:22

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/01/2023 15:33

Juntada de Certidão
20/01/2023 07:52

Expedição de Certidão.
20/01/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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