02/09/2025 09:04

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 21:18

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 11:53

Emissão da Relação
14/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 19:31

Conclusos para despacho
19/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:54

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:03

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 08:56

Emissão da Relação
29/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Borges Gomes Bezerra (OAB 27240/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0854746-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria de Souza - 1.

Intime-se a parte autora para esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a ausência na consulta agendada para o dia 21/03/2025 (f. 92), bem como para informar se deseja continuidade do tratamento pelo SUS. 3.

Após, tornem conclusos.
09/05/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 15:05

Emissão da Relação
08/04/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 16:21

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Borges Gomes Bezerra (OAB 27240/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0854746-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria de Souza - Intimação da parte para que impugne a contestação.
17/02/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 19:35

Emissão da Relação
14/02/2025 03:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
03/02/2025 11:43

Prazo em Curso
27/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Borges Gomes Bezerra (OAB 27240/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0854746-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria de Souza - Intimação da parte para ciência da consulta informada às f. 74-79.
22/01/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 13:52

Prazo em Curso
21/01/2025 13:50

Emissão da Relação
20/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:20

Informação do Sistema
20/01/2025 14:20

Apensado ao processo numero do processo
15/01/2025 15:27

Prazo em Curso
27/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:04

Prazo em Curso
03/12/2024 18:27

Juntada de Mandado
03/12/2024 18:27

Juntada de NULL
02/12/2024 21:35

Prazo em Curso
28/11/2024 17:33

Juntada de Mandado
28/11/2024 17:33

Juntada de NULL
28/11/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 17:53

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Borges Gomes Bezerra (OAB 27240/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0854746-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria de Souza - Diante do exposto, defiro o pedido de tutela de provisória de urgência, para o fim de determinar que o Município de Campo Grande/MS forneça gratuitamente ao autor o procedimento cirúrgico descrito na exordial, devendo realizar os procedimentos preparatórios e agendar a cirurgia num prazo máximo 30 dias úteis, bem como realizá-la em prazo não superior a 30 dias úteis a partir do agendamento, sob pena de sequestro do numerário suficiente para o cumprimento da decisão. 14.

Uma vez que os requeridos não transigem neste tipo de ação, citem-se os réus para, querendo, oferecer resposta, no prazo legal, sob pena de revelia e confissão, bem como intimem-se-os da presente decisão para cumprimento.
19/11/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 12:23

Prazo em Curso
19/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 18:02

Expedição de Mandado.
18/11/2024 18:02

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:40

Expedição em análise para assinatura
18/11/2024 14:40

Emissão da Relação
17/11/2024 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2024 18:16

Tutela Provisória
11/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:09

Conclusos para decisão
04/10/2024 18:24

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Borges Gomes Bezerra (OAB 27240/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0854746-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maria de Souza - Diante do exposto, determino à autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, a fim de atribuir corretamente valor à causa, conforme acima determinado, sob pena de indeferimento de medidas urgentes.

No mesmo prazo, esclareça a divergência de informações quanto ao procedimento cirúrgico a ser realizado, inclusive com apresentação de laudo médico atualizado neste sentido.
01/10/2024 22:31

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 13:07

Emissão da Relação
27/09/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 15:43

Tutela Provisória
25/09/2024 16:08

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:56

Recebidos os autos do NAT
24/09/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/09/2024 07:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/09/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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