25/08/2025 18:51

Autos preparados para expedição
21/08/2025 19:46

Autos preparados para expedição
08/12/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 11:27

Autos preparados para expedição
25/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:50

Prazo em Curso
11/11/2024 17:51

Autos preparados para expedição
11/11/2024 17:51

Documento Digitalizado
09/10/2024 13:47

Expedição de Ofício.
09/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:55

Expedição em análise para assinatura
04/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzane Rosângela Busatta do Prado (OAB 30422/PR), Omar Carlos de Toledo (OAB 162776/MG) Processo 0001153-88.2021.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Barerito da Silva - DECISÃO FL. 590: "...

Cumpram-se as determinações contidas na sentença de fls. 192-201, com as modificações operadas pelo acórdão de fls. 345-357. Às providências..."
03/10/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 08:14

Autos preparados para expedição
02/10/2024 17:17

Recebidos os autos do Ministério Público
02/10/2024 17:17

Manifestação do Ministério Público
02/10/2024 11:36

Autos preparados para expedição
02/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:36

Autos entregues em carga ao Promotor
02/10/2024 11:31

Emissão da Relação
01/10/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/08/2024 09:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
22/02/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:26

Autos entregues em carga ao Promotor
23/10/2023 13:52

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
09/03/2023 12:40

Documento Digitalizado
09/03/2023 12:40

Documento Digitalizado
09/03/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 12:39

Documento Digitalizado
09/03/2023 12:39

Documento Digitalizado
09/03/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 12:38

Juntada de Carta precatória
01/03/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/01/2022 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/01/2022 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2022 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/01/2022 18:49

Conclusos para despacho
20/12/2021 22:30

Juntada de Petição de Apelação
17/12/2021 11:34

Prazo em Curso
17/12/2021 11:33

Prazo em Curso
17/12/2021 11:32

Documento Digitalizado
17/12/2021 10:52

Documento Digitalizado
17/12/2021 10:52

Documento Digitalizado
16/12/2021 20:50

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.
16/12/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2021 21:45

Recebidos os autos do Ministério Público
15/12/2021 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:46

Expedição de Ofício.
15/12/2021 16:46

Expedição de Carta precatória.
15/12/2021 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/12/2021 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/12/2021 09:46

Expedição de Certidão.
15/12/2021 09:01

Expedição de Certidão.
15/12/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 09:01

Autos entregues em carga ao Promotor
15/12/2021 09:01

Emissão da Relação
14/12/2021 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2021 18:50

Expedição de Certidão.
14/12/2021 18:50

Registro de Sentença
14/12/2021 18:50

Sentença Condenatória
14/12/2021 14:30

Conclusos para julgamento
03/12/2021 13:30

Juntada de Petição de Alegações finais
24/11/2021 21:06

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.
24/11/2021 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2021 17:57

Emissão da Relação
23/11/2021 17:17

Recebidos os autos do Ministério Público
23/11/2021 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 14:53

Expedição de Certidão.
15/11/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor
15/11/2021 14:53

Juntada de Ofício
15/11/2021 14:51

Juntada de Carta precatória
10/09/2021 13:20

Prazo em Curso
10/09/2021 13:14

Documento Digitalizado
09/09/2021 18:31

Expedição de Ofício.
01/09/2021 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2021 05:06:18, Vara Criminal.
13/08/2021 16:37

Expedição de Ofício.
13/08/2021 16:34

Documento Digitalizado
05/08/2021 16:35

Documento Digitalizado
05/08/2021 16:35

Documento Digitalizado
03/08/2021 13:24

Expedição de Ofício.
03/08/2021 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2021 13:19

Documento Digitalizado
03/08/2021 13:19

Expedição de Ofício.
21/07/2021 16:09

Documento Digitalizado
21/07/2021 16:00

Expedição de Ofício.
21/07/2021 15:54

Juntada de Ofício
19/07/2021 21:10

Expedição de Certidão.
09/07/2021 10:30

Juntada de Informações
05/07/2021 20:58

Publicado ato_publicado em 05/07/2021.
05/07/2021 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2021 20:15

Recebidos os autos do Ministério Público
03/07/2021 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2021 14:55

Expedição em análise para assinatura
02/07/2021 14:53

Expedição de Certidão.
02/07/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor
02/07/2021 14:51

Emissão da Relação
25/06/2021 17:54

Prazo em Curso
25/06/2021 17:52

Documento Digitalizado
24/06/2021 16:29

Autos preparados para expedição
24/06/2021 16:28

Expedição de Ofício.
24/06/2021 16:17

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
24/06/2021 16:14

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/06/2021 18:43

Documento Digitalizado
22/06/2021 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2021 18:43

Recebida a denúncia
22/06/2021 18:10

Expedição de Certidão.
22/06/2021 18:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2021 01:15:00, Vara Criminal.
22/06/2021 16:50

Conclusos para despacho
22/06/2021 16:49

Juntada de Ofício
22/06/2021 16:48

Juntada de Ofício
22/06/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 14:10

Prazo em Curso
22/06/2021 14:10

Documento Digitalizado
21/06/2021 16:16

Expedição de Carta precatória.
21/06/2021 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2021 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2021 15:16

Documento Digitalizado
21/06/2021 15:16

Documento Digitalizado
14/06/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 16:30

Incidente Processual Instaurado
11/06/2021 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 20:57

Conclusos para despacho
02/06/2021 14:32

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
02/06/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 15:03

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
27/05/2021 17:52

Apensado ao processo numero do processo
27/05/2021 17:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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