19/08/2025 15:29

Prazo em Curso
13/08/2025 22:15

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
13/08/2025 01:54

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820408-29.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Recorrido: Maria Eduarda Berg de Almeida Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se opresente Recurso Especial interposto por Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.
11/08/2025 15:27

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 17:29

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
08/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:49

Recurso Especial
07/08/2025 17:17

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:36

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
06/08/2025 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:48

Certidão
30/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:39

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820408-29.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Recorrido: Maria Eduarda Berg de Almeida Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Considerando a prévia intervenção do Ministério Público Estadual nas demais fases do processo, o que demonstra seu interesse nos autos, vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação.

I.C.
17/07/2025 14:55

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 14:18

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:07

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:43

Prazo em Curso
17/06/2025 04:12

Certidão de Publicação - DJE
17/06/2025 01:13

Certidão de Publicação - DJE
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820408-29.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Recorrido: Maria Eduarda Berg de Almeida Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/06/2025 10:07

Remessa à Imprensa Oficial
16/06/2025 10:02

Remessa à Imprensa Oficial
16/06/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:37

Processo Dependente Iniciado
28/02/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0820408-29.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Apelada: Maria Eduarda Berg de Almeida Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Vistos etc.

Intime-se a parte apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de ausência de interesse recursal e de dialeticidade recursal arguida nas contrarrazões.

Decorrido referido prazo, intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar nos autos no prazo legal.

Após, conclusos para julgamento.
09/01/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0820408-29.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Apelada: Maria Eduarda Berg de Almeida Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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