09/09/2025 13:49

Informação do Sistema
09/09/2025 13:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/07/2025 16:49

Documento Digitalizado
17/07/2025 16:45

Cobrança exaurida no GECOF
17/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 00:13

Prazo em Curso
31/03/2025 08:14

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurélio Simal de Souza Briltes (OAB 12701MS/), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0846930-93.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Aurélio Simal de Souza Briltes, Marco Aurélio Simal de Souza Briltes - Réu: Serasa S/A, Boa Vista Serviços S/A., Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - O requerente manifestou às fls. 85-87, em atenção ao despacho de fl. 82, pugnando pela revogação da condenação em custas processuais, por serem incabíveis nos termos do art. 290 do CPC e julgado do STJ.

Ocorre que, infere-se dos autos, que a sentença foi publicada em 17/10/2024 e teve o seu trânsito em julgado em 04/11/2024, conforme certidão de fl. 78.

Assim, considerando que irresignação do requerente quanto à condenação ao pagamento das custas processuais foi apresentado somente em 31/01/2025 e, não utilizou-se do recurso cabível dentro do prazo legal, reputo prejudicado, diante da intempestividade.

Intime-se novamente o requerente para o pagamento custas das processuais de f. 80-81, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Caso não recolhidas no prazo de 10 dias, inscreva em dívida ativa e arquive-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
28/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 17:48

Emissão da Relação
06/03/2025 09:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2025 05:39

Proferida decisão interlocutória
07/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:12

Processo Reativado
31/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 15:01

Expedição de Ofício.
26/11/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 11:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/11/2024 11:16

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 01:24

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurélio Simal de Souza Briltes (OAB 12701MS/), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0846930-93.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Aurélio Simal de Souza Briltes, Marco Aurélio Simal de Souza Briltes - Réu: Serasa S/A, Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros, Boa Vista Serviços S/A. - Sentença de fl. 70: (...) Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Sem honorários, por não ter se aperfeiçoado a relação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, observadas as cautelas de lei, arquivem-se.
16/10/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 15:58

Emissão da Relação
15/10/2024 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:50

Registro de Sentença
15/10/2024 14:49

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 01:52

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurélio Simal de Souza Briltes (OAB 12701MS/), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0846930-93.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Aurélio Simal de Souza Briltes, Marco Aurélio Simal de Souza Briltes - Réu: Serasa S/A, Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros, Boa Vista Serviços S/A. - Despacho de fl. 65: Vistos, etc.

F. 63/64: O despacho de f. 62 não indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita ao autor como este afirmou, mas sim determinou sua intimação para a devida comprovação de sua hipossuficiência financeira no prazo estabelecido.

Portanto, intime-se o autor para que, em 15 dias, cumpra a determinação de f. 62.

Persistindo o interesse do autor na desistência do feito, tornem conclusos na fila de MEDIDAS URGENTES.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 18:19

Emissão da Relação
02/10/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:32

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:59

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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