04/09/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:23

Prazo em Curso
29/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.
19/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 11:36

Emissão da Relação
13/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:15

Juntada de Ofício
05/06/2025 01:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0806869-42.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivaldo Cezário de Queiroz - Despacho f. 118/121: Sopesadas estas razões e tendo em vista a informação contida no documento de f. 94, intime-se o setor competente do INSS determinando que restabeleça o benefício deferido ao autor e comprove o cumprimento da ordem judicial nos autos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de 50 (cinquenta) vezes este valor.

No mais, cumpra-se integralmente a decisão de f. 52/56.

Oportunamente, retornem conclusos para deliberação. Às providências.
27/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 12:33

Prazo em Curso
26/05/2025 12:32

Emissão da Relação
26/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:28

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:30

Prazo em Curso
03/02/2025 16:48

Prazo em Curso
03/02/2025 16:42

Juntada de Mandado
03/02/2025 16:42

Juntada de NULL
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0806869-42.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivaldo Cezário de Queiroz - Intimação à parte autora da designação de Perícia: 12/08/2025, às 13:30 horas, Santa Casa de Paranaíba, setor de Hemodiálise, Perito Dr.

Endrigo Leandro de Souza Donadi.
30/01/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 13:45

Prazo em Curso
30/01/2025 13:44

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:44

Documento Digitalizado
30/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 14:21

Expedição em análise para assinatura
29/01/2025 12:33

Emissão da Relação
15/01/2025 13:46

Prazo em Curso
15/01/2025 12:49

Expedição de Carta.
15/01/2025 12:11

Expedição em análise para assinatura
14/01/2025 12:28

Autos preparados para expedição
11/12/2024 08:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 10:46

Prazo em Curso
25/10/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 16:54

Juntada de Ofício
19/10/2024 04:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 00:28

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0806869-42.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivaldo Cezário de Queiroz - Ante o exposto, verificando a presença da verossimilhança das alegações e do periculum in mora, CONCEDO a tutela antecipada pleiteada na prefacial e determino ao INSS que restabeleça o pagamento do auxílio-doença a Edivaldo Cezário de Queiroz, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de cominação de multa diária.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Decorrido tal prazo, determino a produção de prova pericial e nomeio como perito do juízo o Dr.

Endrigo Leandro Souza Donadi, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos nos termos da Resolução n.º 305/14 do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o perito a manifestar sua aceitação, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o encargo, deverá, no mesmo prazo, designar data e local para realização da perícia, do que deverão ser previamente intimadas as partes, por via postal com AR.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do laudo, contados da data da perícia.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso ainda não o tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ.

Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação ao laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Oportunamente, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário.
10/10/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:35

Expedição de Carta.
09/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:33

Emissão da Relação
09/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 14:15

Tutela Provisória
08/10/2024 17:59

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 17:12

Informação do Sistema
08/10/2024 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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