TJMS - 0800575-97.2023.8.12.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DA SILVA

CPF *14.***.*29-68

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB: 20621/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

RODRIGO SCOPEL

OAB: 40004/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 08:59

    Transitado em Julgado em "data"

  • 30/05/2025 12:25

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 29/05/2025 22:04

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 29/05/2025 05:48

    Certidão de Publicação - DJE

  • 29/05/2025 00:01

    Publicação

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800575-97.2023.8.12.0053/50001 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Sebastião da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I.

    Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no aresto embargado.

    II.

    O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

    III.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator .

  • 28/05/2025 16:33

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 28/05/2025 16:05

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 28/05/2025 16:05

    Não-Provimento

  • 23/05/2025 04:11

    Certidão de Publicação - DJE

  • 23/05/2025 00:01

    Publicação

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800575-97.2023.8.12.0053/50001 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Embargante: Sebastião da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/05/2025 11:00

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 22/05/2025 10:40

    Incluído em pauta para 22/05/2025 10:40:47 local.

  • 20/05/2025 16:43

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 16:15

    Prazo em Curso

  • 15/05/2025 04:12

    Certidão de Publicação - DJE

  • 15/05/2025 00:01

    Publicação

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800575-97.2023.8.12.0053/50001 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Sebastião da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Vistos etc.

    Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.

    P.

    R.

    I.

  • 14/05/2025 12:00

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 14/05/2025 09:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/05/2025 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 03:57

    Certidão de Publicação - DJE

  • 06/05/2025 00:01

    Publicação

  • 05/05/2025 11:42

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 05/05/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 10:48

    Processo Dependente Iniciado

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800575-97.2023.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Sebastião da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES E INFORMADO EM JUÍZO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I.

    Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no aresto embargado.

    II.

    O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

    III.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800575-97.2023.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Embargante: Sebastião da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800575-97.2023.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Sebastião da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800575-97.2023.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Sebastião da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Vistos, etc.

    As partes informam que realizaram autocomposição para por fim ao litígio (fls. 243/244), configurando, assim, a perda de objeto do recurso.

    De fato, a transação informada pela parte recorrida gera a perda superveniente do objeto, não mais subsistindo interesse processual no que diz respeito ao recurso.

    Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente recurso e determino o retorno dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo firmado entre as partes.

    P.

    I.

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800575-97.2023.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Sebastião da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Vistos etc.

    Intime-se a parte apelante SEBASTIÃO DA SILVA, para que se manifeste sobre a preliminar de falta de interesse de agir, arguida em contrarrazões, à f. 218.

    P.

    I.

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800575-97.2023.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Sebastião da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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