15/09/2025 11:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
09/09/2025 18:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 18:00

Emissão da Relação
07/09/2025 01:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:04

Autos preparados para expedição
05/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/08/2025 23:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 23:09

Registro de Sentença
26/08/2025 23:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 09:46

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:53

Prazo em Curso
13/06/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 04:27

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Roney Pereira Perrupato (OAB 7235/MS) Processo 0818714-23.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aral Garcia Perrupato Junior - Despacho de f. 249: "Por tais considerações, indefiro o requerimento de fls. 234-235 em relação ao pedido de dispensa de apresentação de receita médica.

Assim, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se e requerer o de direito, sob pena de extinção."
12/06/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 07:41

Emissão da Relação
11/06/2025 20:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:57

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/05/2025 11:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roney Pereira Perrupato (OAB 7235/MS) Processo 0818714-23.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aral Garcia Perrupato Junior - Com intimação ao requerente para que tome ciência da manifestação do requerido de f. 225.
27/03/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:32

Emissão da Relação
25/03/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 03:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/03/2025 18:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:59

Prazo em Curso
25/02/2025 21:57

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 09:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 09:44

Emissão da Relação
24/02/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/01/2025 13:11

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2024 07:06

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roney Pereira Perrupato (OAB 7235/MS) Processo 0818714-23.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aral Garcia Perrupato Junior - Despacho de fl. 204: "Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender devido, sob pena de extinção do feito.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
10/12/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 13:08

Emissão da Relação
06/12/2024 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 17:25

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:36

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roney Pereira Perrupato (OAB 7235/MS) Processo 0818714-23.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aral Garcia Perrupato Junior - Intimação da parte autora, para manifestar acerca do alvará de f. 200.
19/11/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 11:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 10:48

Emissão da Relação
04/11/2024 16:26

Documento Digitalizado
30/10/2024 16:05

Autos preparados para expedição
18/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:05

Documento Digitalizado
18/10/2024 11:05

Juntada de NULL
18/10/2024 11:05

Juntada de Mandado
10/10/2024 18:14

Documento Digitalizado
09/10/2024 14:28

Prazo em Curso
09/10/2024 14:27

Documento Digitalizado
08/10/2024 16:41

Expedição de Ofício.
07/10/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:27

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:51

Documento Digitalizado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roney Pereira Perrupato (OAB 7235/MS) Processo 0818714-23.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aral Garcia Perrupato Junior - Decisão: "Homologo a prestação de contas parcial apresentada pela parte requerente, tendo em vista que os documentos juntados às f. 153/156 comprovam a utilização do valor obtido nestes autos para aquisição de medicamento/tratamento.

Por ter havido descumprimento de provimento mandamental (tutela antecipada/ sentença), visando a efetividade da ordem, sob pena de desprestígio da atividade jurisdicional, expeça-se mandado de sequestro do valor de R$ 61,00, que, somado ao valor remanescente levando pela exequente, é suficiente para a compra de mais uma caixa do medicamento, conforme notas de f. 153/156, cuja importância deverá ser depositada em subconta vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte executada para adotar providências imediatas que impeçam o levantamento da importância sequestrada, em 48 (quarenta e oito) horas.

Em nada sendo requerido, defiro a expedição de alvará, no valor do sequestro.

Observação1: Havendo empresa fornecedora, expeça-se em nome da pessoa jurídica.

Em caso de procedimento cirúrgico, expeça-se em favor do prestador de serviços responsável pelo tratamento.

Caso a parte seja assistida pela DPE, o alvará deverá ser expedido conforme as informações bancárias prestadas.

Se não houver tais dados, intime-se-a para apresentação, em 10 (dez) dias.

Se a DPE não informar os dados bancários ou justificar a inexistência de conta em banco, os autos permanecerão em arquivo provisório até a apresentação das informações devidas.

Observação2: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Após, renove-se a conclusão. Às providências."
04/10/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 09:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 08:54

Emissão da Relação
03/10/2024 17:29

Documento Digitalizado
03/10/2024 17:26

Expedição de Ofício.
02/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 07:50

Juntada de NULL
02/10/2024 07:50

Juntada de Mandado
02/10/2024 07:49

Juntada de NULL
02/10/2024 07:49

Juntada de Mandado
30/09/2024 07:53

Juntada de NULL
30/09/2024 07:52

Juntada de Mandado
27/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:57

Prazo em Curso
19/09/2024 15:34

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:34

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:34

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:34

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:13

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 14:28

Outras Decisões
17/09/2024 19:06

Conclusos para decisão
17/09/2024 19:05

Processo Desarquivado
17/09/2024 19:04

Expedição de Certidão.
01/06/2024 02:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 08:02

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/05/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:48

Suspenso em Cartório
25/03/2024 09:55

Prazo em Curso
22/03/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 14:13

Emissão da Relação
20/03/2024 16:22

Documento Digitalizado
15/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:15

Juntada de NULL
15/03/2024 16:14

Juntada de Mandado
14/03/2024 14:21

Autos preparados para expedição
14/03/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:17

Juntada de NULL
14/03/2024 14:17

Juntada de Mandado
06/03/2024 11:03

Prazo em Curso
05/03/2024 13:18

Autos preparados para expedição
05/03/2024 13:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/03/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:38

Prazo em Curso
01/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/03/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:44

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:44

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:06

Expedição em análise para assinatura
29/02/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/02/2024 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2024 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:19

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 03:50

Prazo em Curso
09/02/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
09/02/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 07:08

Emissão da Relação
08/02/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:44

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:29

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:18

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/11/2023 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:31

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:39

Autos preparados para expedição
17/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2023 15:55

Apensado ao processo numero do processo
04/08/2023 15:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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