10/04/2025 06:47

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:02

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 14:59

Recebidos os autos
26/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB 17457/MS), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS) Processo 0809154-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Diego Gasques Tolentino de Souza - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:22

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 15:24

Recebidos os autos
19/03/2025 15:24

Recebidos os autos
08/11/2024 08:55

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 08:55

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:54

Recebidos os autos
26/10/2024 17:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 08:09

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 13:26

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fredemil Pacheco Brautigam (OAB 17457/MS), Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 24819A/MS) Processo 0809154-23.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Diego Gasques Tolentino de Souza - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido cominatório, em razão da perda do objeto.

Em relação ao pedido indenizatório, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, em julgar PROCEDENTE a postulação de José Diego Gasques Tolentino de Souza em face de Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda para o fim de condenar o requerido a pagar ao autor o valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) a título de danos morais, corrigidos pelo IPCA e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da homologação da sentença, nos termos da fundamentação que passa a ser parte integrante desse dispositivo.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais. *** Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
04/10/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:38

Recebidos os autos
26/09/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:37

Homologada a Transação
26/09/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:37

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:39

de Conciliação
02/07/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 00:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:53

Recebidos os autos
13/05/2024 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 18:49

Recebidos os autos
24/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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