19/12/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0810862-15.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vania Pereira da Silva Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
16/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0810862-15.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vania Pereira da Silva Souza - Sentença: “Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.”
15/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:14

Recebidos os autos
07/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 17:10

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:03

Recebidos os autos
04/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:40

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2024.
04/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:46

Expedição de Carta.
24/04/2024 14:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:47

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:44

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:25

Recebidos os autos
15/01/2024 17:25

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
12/01/2024 12:45

Conclusos para despacho
07/01/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
16/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
11/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:12

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
13/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 21:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:03

Recebidos os autos
02/02/2023 14:58

Decisão ou Despacho
27/01/2023 16:47

Conclusos para despacho
27/01/2023 16:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2023.
17/10/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
14/10/2022 14:40

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:09

Recebidos os autos
05/10/2022 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 15:21

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
30/09/2022 10:08

Expedição de Certidão.
30/09/2022 10:08

INCONSISTENTE
29/09/2022 22:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/09/2022 22:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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