07/08/2025 15:15

Prazo em Curso
07/08/2025 15:15

Documento Digitalizado
07/08/2025 07:50

Prazo em Curso
23/06/2025 10:22

Prazo em Curso
09/05/2025 07:55

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleumar Moraes Correia (OAB 42763/SC) Processo 0843676-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moisés Barbosa de Almeida - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, defere-se o pedido formulado pelo perito e majora-se o valor dos honorários para R$1.850,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais).

Prossiga-se nos demais termos da decisão de f. 26-27.
01/05/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:33

Emissão da Relação
21/04/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/04/2025 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:16

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 07:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 06:46

Autos preparados para expedição
02/12/2024 22:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:24

Prazo em Curso
02/12/2024 15:23

Documento Digitalizado
02/12/2024 10:16

Prazo em Curso
18/11/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 06:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleumar Moraes Correia (OAB 42763/SC) Processo 0843676-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moisés Barbosa de Almeida - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita, pois preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

Considerando ser necessária a produção antecipada de prova pericial, nomeio como perita judicial a Dra.

Amanda Oliva de Brito Coutinho, cadastrada no CPTEC, e-mail: intimaçã[email protected], telefone: (67) 99221-3282, salientando que os honorários periciais ficam fixados provisoriamente em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e que poderão ser levantados apenas após a apresentação do laudo.

Diante do que dispõe o art. 1º, § 7º, inciso II, da Lei n. 13.876/2019, o INSS deverá antecipar o pagamento dos honorários periciais.

Sendo assim, intime-se o requerido para assim proceder, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se as partes para, em 15 (quinze) dias, indicarem assistente técnico, bem como, apresentarem quesitos.

Sem prejuízo, intime-se o(a) perito (a) para, caso aceite a nomeação, anotar data, hora e local para a realização da perícia, devendo as partes serem devidamente intimadas, na forma do artigo 474 do CPC.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para o sr(a).

Perito(a) apresentar o laudo.

Em seguida, intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus assistentes, em 10 (dez) dias, independente de nova intimação.

Tendo em conta a nova redação do Art. 129-A da Lei n. 8.213/91, a citação do requerido somente será realizada se o laudo pericial for contrário à perícia realizada na via administrativa.
04/10/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 17:29

Documento Digitalizado
04/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 10:58

Autos preparados para expedição
03/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 10:56

Emissão da Relação
03/10/2024 10:48

Prazo em Curso
16/09/2024 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 18:10

Emenda a inicial
26/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:51

Informação do Sistema
26/07/2024 14:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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