14/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação de f. 258-260.

Após, retornem-se conclusos. Às providências e intimações necessárias.
19/05/2025 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 18:01

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 18:01

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Julia Luiza Mario (OAB 28424/MS) Processo 0844464-63.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ciclo Ribeiro Comércio e Representações Ltda - Exectda: OI S/A - I.

Recebe-se e autua-se como cumprimento de sentença.

II.

Proceda-se a evolução de classe.

III.

Expeça-se alvará do valor incontroverso em favor da parte requerente, conforme os dados bancários indicados à f. 244.

IV.

Em seguida, intime-se a requerida para que se manifeste sobre a alegação de débito remanescente de f. 246-248, efetuando o pagamento, se for o caso, no prazo de 15 dias.
01/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2025 21:52

Evolução da Classe Processual
02/04/2025 12:05

Recebidos os autos
02/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:06

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Julia Luiza Mario (OAB 28424/MS) Processo 0844464-63.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Ciclo Ribeiro Comércio e Representações Ltda - Exectda: OI S/A - INTIMAÇÃO a parte autora quanto da comprovação do pagamento de fls. 240, bem como manifeste-se quanto da satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:11

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 18:11

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Julia Luiza Mario (OAB 28424/MS) Processo 0844464-63.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Ciclo Ribeiro Comércio e Representações Ltda - Exectda: OI S/A - I.

Inicialmente, em atenção ao item I da petição de f. 224-228, verifica-se que, de fato, houve erro material na sentença de f. 210-218 em relação ao ônus do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que a ré foi integralmente sucumbente. É oportuno ressalvar o erro material pode ser corrigido a qualquer tempo, ainda que a sentença haja transitado em julgado, em consonância com o artigo 494, I, doCPC.

Assim sendo, onde se lê (f. 217): Diante da sucumbência, condeno a parte autora pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2°, do CPC, leia-se: Diante da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2°, do CPC.

II.

Recebo e autuo como cumprimento de sentença por quantia certa (f. 224-228), o qual se encontra devidamente instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (f. 229-230).

III.

Intime-se a parte requerida para que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado: o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (§ 1º, art. 523 CPC), e iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC).

IV.

A intimação será realizada por intermédio de seu advogado constituído nos autos principais (via publicação no Diário Justiça); ou por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou, citado pessoalmente na fase de conhecimento, não tiver constituído advogado; ou, por edital, quando citado na forma do art. 256 do CPC, tiver sido revel por citação por edital na fase de conhecimento.

No caso de carta com aviso de recebimento, considera-se válida a intimação se a carta foi destinada ao endereço constante dos autos, ainda que não haja a efetiva intimação, na forma do Art. 274, parágrafo único, do CPC.

V.

Efetuado o pagamento parcial no prazo determinado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.
24/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:50

Recebidos os autos
18/12/2024 16:50

Determinada Requisição de Informações
12/11/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 13:36

Processo Reativado
05/11/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 07:22

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 07:22

Transitado em Julgado em data
17/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Julia Luiza Mario (OAB 28424/MS) Processo 0844464-63.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ciclo Ribeiro Comércio e Representações Ltda - Ré: OI S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Ciclo Ribeiro Comércio e Representações Ltda. em face de OI S/A, para o fim de condenar a ré ao pagamento de indenização a título de danos morais, no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser atualizado a partir da data desta sentença pelo IGPM/FGV, na forma da Súmula nº 362 do STJ, e a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2°, do CPC.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.
04/10/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:06

Recebidos os autos
19/09/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:32

Recebidos os autos
15/05/2024 14:32

Decisão ou Despacho
15/05/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 12:42

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:41

Recebidos os autos
04/03/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2023 14:08

de Conciliação
07/12/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 16:41

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 18:51

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 06:42

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 05:35

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2023 19:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/10/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:57

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 19:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 13:07

de Instrução e Julgamento
04/10/2023 13:29

Recebidos os autos
04/10/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 14:05

Realizado cálculo de custas
09/08/2023 14:05

Realizado cálculo de custas
09/08/2023 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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