14/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 11:13

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802309-02.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Marcio Aparecido Talhari Sanches Advogada: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB: 80430/PR) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
12/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 16:46

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:05

Expedida/certificada
14/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:57

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802309-02.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Marcio Aparecido Talhari Sanches Advogada: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB: 80430/PR) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/02/2025 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:59

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802309-02.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Marcio Aparecido Talhari Sanches Advogada: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB: 80430/PR) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802309-02.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Marcio Aparecido Talhari Sanches Advogada: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB: 80430/PR) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a parte recorrente para recolher as custas processuais, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802309-02.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Marcio Aparecido Talhari Sanches Advogada: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB: 80430/PR) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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