18/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 07:43

Transitado em Julgado em "data"
26/06/2025 13:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802282-90.2023.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Osmair Bernardes de Souza Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Vanessa Luchetti torres Sobreiro (OAB: 17404/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - APLICAÇÃO DAS NOVAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 389 E 406 DO CÓDIGO CIVIL DE OFÍCIO - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - APLICAÇÃO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI N. 14.905/24 - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
24/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802282-90.2023.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Osmair Bernardes de Souza Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Vanessa Luchetti torres Sobreiro (OAB: 17404/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/06/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 18:08

Inclusão em pauta
17/06/2025 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 13:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802282-90.2023.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Osmair Bernardes de Souza Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Vanessa Luchetti torres Sobreiro (OAB: 17404/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Osmair Bernardes de Souza para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
09/06/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 11:32

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802282-90.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Apelado: Osmair Bernardes de Souza Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Vanessa Luchetti torres Sobreiro (OAB: 17404/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802282-90.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Apelado: Osmair Bernardes de Souza Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB: 21662/MS) Advogado: Vanessa Luchetti torres Sobreiro (OAB: 17404/MS) Advogado: Denilson Alves Sobreiro (OAB: 13713/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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